Feriado em alusão ao Dia do Católico é transferido
Na quinta-feira, dia 20, o expediente no Poder Judiciário do Acre segue normal, das 7h às 14h, e na sexta os atendimentos ocorrerão por meio de plantão (mais…)
Arquivos do Mês: janeiro 2022
Conjunto habitacional deve passar por obras para evitar despejo de esgoto nas ruas
Sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou que a construção responsável pela obra inicial e o Ente municipal cumpram com as obrigações no prazo de 180 dias
Editora é condenada por continuar cobranças após cancelamento de assinatura
A estratégia de venda baseava-se no impulso de comprar dos passageiros ao se surpreenderem com a promoção e a possibilidade de seguir viagem com uma mala nova de brinde
Mantida decisão que reconheceu ilegalidade na redução de salário
Decisão da 1º Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou entendimento do Supremo Tribunal Federal, por isso, o servidor comissionado deve ser ressarcido dos descontos realizados em seu salário entre julho e dezembro de 2016
CNMP: Inscrições para vagas em cargo de juiz continuam abertas
Constituição Federal de 1988 prevê que dois juízes de Direito devem integrar o Conselho Nacional do Ministério Público; as indicações serão realizadas pelo STF e pelo STJ
Aprovado em concurso consegue na Justiça novo prazo para entrega de documentos
O ente público deve dar ampla divulgação aos resultados, conforme previsto no edital. Decisão é do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
(mais…)
Prazo para chamamento para pesquisa sobre sistema socioeducativo encerra dia 20
O prazo para a submissão do abstract encerra no dia 20 de janeiro. Oito vagas serão ofertadas e pode atuar como pesquisador externo qualquer interessado com diploma de curso de graduação em qualquer área de conhecimento.
Justiça mantém obrigação em pagar multa por ente público não reformar escola
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença por verificar que não foi apresentado comprovação do cumprimento das obrigações impostas, para que os serviços educacionais pudessem ser ofertados com qualidade
Poder Judiciário retoma plantão extraordinário com 30% da força de trabalho
Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento (mais…)
Com atendimento presencial suspenso, veja como ingressar com a ação nos Juizados
Procedimento é o mesmo utilizado durante o atendimento que é feito no setor de Atermação nos fóruns