Quatro iniciativas do TJAC integram banco de boas práticas do CNJ
Mais de 100 experiências bem sucedidas na área de gestão de diferentes órgãos da Justiça estão reunidas na nova versão do Banco de Boas Práticas de Gestão do CNJ (mais…)
Arquivos do Mês: janeiro 2022
Balcão Virtual continua desburocratizando atendimento no Poder Judiciário do Acre
O canal de comunicação promove um atendimento desburocratizado e ágil para o cidadão e advogados. Atendimento é das 7h às 14h e o acesso pode ocorrer a partir de um computador, celular ou tablet.
Direito ao lazer: gamer ganha ação contra multinacional por falha na prestação de serviço
Sentença considerou que situação ultrapassou esfera do mero aborrecimento; autor teve gastos superiores a R$ 4 mil, mas não pôde usufruir de hobby digital por 'glitch' em sistema
Valor indenizatório que deve ser pago por mulher que ofendeu ex-companheiro é aumentado
Juízas e juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais aumentaram o valor indenizatório de R$ 2.500 para R$5 mil
TJAC participa de mobilização que trata da situação epidemiológica no Estado
Governo do estado organizou encontro para apresentar cenário da situação que o Acre enfrenta e pedir apoio das instituições para atuação conjunta
Protesto de títulos é pauta de reunião da Corregedoria-Geral da Justiça
Alinhamento tem a finalidade de oferecer suporte necessário na prestação de serviços de qualidade, garantindo a satisfação dos usuários. (mais…)
Corregedor-geral da Justiça recebe visita da nova diretoria da OAB/AC
Visita teve o objetivo de estreitar os laços entre as duas entidades, atuando de forma permanente em defesa da cidadania.
2ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta recebe inscrições de projetos pela infância
É possível inscrever mais de uma prática, desde que sejam realizadas em formulários diferentes. No entanto, é vedada a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria.
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de tentativa de feminicídio
Decisão apontou que a gravidade da conduta tende ao cometimento de ação mais grave, que no caso seria a consumação do feminicídio
(mais…)
Justiça acreana garante direito de pessoa com deficiência
Decisão é da Comarca de Feijó; autor alegou sofrer de lombalgia crônica, vivendo com a família em situação de “extrema miserabilidade”, por não poder trabalhar