Depois de quase dois anos, o setor de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco retornou com atendimentos presenciais, das 7h 14h. Para buscar esse serviço é necessário levar os documentos, assim como, apresentar carteira de vacinação contra COVID-19
A ação social desenvolvida pelo TJAC tem sucesso em disponibilizar o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais
Projeto promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude busca garantir os direitos das crianças e adolescentes
Edital n.°11/2021, divulgado na quarta-feira, 5, elenca os nomes dos candidatos e candidatas com as respectivas pontuações obtidas na prova objetiva do certame
Foram autorizados no ano de 2021, o pagamento de R$ 51.755.866,25 em precatórios. A previsão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é avançar mais na gestão e liquidação desses títulos
Administração institui Portaria Conjunta N° 83/2021, que estabelece ponto facultativo no dia 7 de janeiro, dia após encerramento do recesso forense (mais…)
Vítima é filha do próprio acusado e tinha apenas quatro anos de idade quando iniciaram abusos, indicam elementos de prova reunidos aos autos; réu também teria ameaçado mãe da criança de morte (mais…)
Ações são realizadas em Sena Madureira, para ressocialização de pessoas em cumprimento de penas e também em Rio Branco, no combate a desinformação, divulgando os direitos que as pessoas tem em relação aos serviços notariais e de registro
Iniciativa articula parceria com as instituições para promover qualificação e oportunidade de emprego para jovens em situação de vulnerabilidade social que já passaram pelo sistema de justiça (mais…)
Portaria N° 2557/2021, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, institui os feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente deste ano (mais…)
