TJAC publica calendário do judiciário de 2022

Portaria N° 2557/2021, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, institui os feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente deste ano

Foto: Comunicação TJAC

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre, publica Portaria Nº 2557/2021 que institui o feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, sem prejuízo dos plantões judiciários.

A portaria considerando a necessidade da continuidade do funcionamento da prestação jurisdicional nos dias de feriado forense, no período noturno e nos dias em que não houver expediente, por meio de plantão judiciário. 

Assinada pela presidente, desembargadora Waldirene Cordeiro, a portaria também considera os calendários de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Estadual e do Poder Executivo Federal.

No que se refere a datas comemorativas de aniversário de municípios, por ser feriado municipal, a portaria resolve que não haverá expediente normal nas referidas Comarcas, apenas em sistema de plantão. 

Confira aqui o Calendário do Judiciário de 2022!

 

Andréa Zílio | Comunicação TJAC

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