Ferramenta facilitará o encaminhamento de solicitações de afastamentos de magistrados e magistradas, que preenchendo os critérios, as férias serão aprovadas automaticamente dentro do próprio sistema, sob supervisão da corregedoria e da presidência
Na manhã da quinta-feira, 5, a administração do Poder Judiciário do Acre apresentou a atualização do Sistema de Gestão, Controle e Lotação de Magistrados (SAL). A nova versão tem como principal vantagem o acompanhamento da solicitação e aprovação automática, quando atendidos critérios preestabelecidos.
Com as novas funcionalidades adicionadas ao SAL, a análise dos pedidos passa a ter mais celeridade e transparência. As manifestações, despachos e informações também estão concentradas no sistema.
Tanto a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, quanto o vice-presidente, desembargador Roberto Barros, puderam verificar os benefícios gerados com o aprimoramento do sistema. A apresentação foi conduzida pelo corregedor-geral Elcio Mendes, com participação do juiz-auxiliar da Coger, Lois Arruda, do gerente de Serviços Auxiliares (Geaux) Josemar Mesquita e do assessor técnico Célio Rodrigues. Além disso, a diretora da Gestão de Pessoas, Iriá Farias acompanhou a atividade.
Para a presidente do TJAC, o Sistema de Gestão, Controle e Lotação dos Magistrados avança na otimização do trabalho, gerando mais transparência. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, também esclareceu que o SAL é uma das estratégias adotadas pela gestão que demonstram a integração da administração no aperfeiçoamento da automatização dos serviços.
Conforme está expresso na Portaria Conjunta n.°34/2022, assinada pela presidência do TJAC e Coger, a ferramenta permite o encaminhamento e aprovação das férias, licenças, folgas e outros afastamentos das magistradas e dos magistrados de maneira mais ágil, mediante observação de alguns critérios, como possuir saldo ou ter substituto ou substituta ativa no carrossel. Somente as solicitações que não preencham esses requisitos precisarão ser levadas à Corregedoria.
Quanto as funcionalidades do Sistema, o juiz-auxiliar da Corregedoria, Lois Arruda, acrescentou: “é uma automatização do processo da administração de gerenciamento de afastamento dos magistrados e magistradas. Elimina completamente os procedimentos administrativos no SEI em que os magistrados faziam os requerimentos, dependiam deliberação do corregedor e da presidência. Hoje essa deliberação é feita de forma automática dentro do sistema, ficando para a administração resolver, dentro do próprio sistema e de forma semiautomática, as situações extraordinárias. Ou seja, é um sistema que torna os dados mais seguros, mais ágeis de forma automatizada possibilita que cada magistrado e magistrada faça a autogestão de férias, sob supervisão permanente da administração da Justiça”.
Inovação e facilidade
“Atualmente todos os afastamentos das juízas e juízes se dá pelo SEI e as informações são replicadas manualmente no sistema SAL. A automatização inova a forma de gerenciar os afastamentos, bem como reduz o fluxo de demandas direcionadas à Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e Presidência”, explicou Josemar Mesquita.
A expectativa é que 80% dos pedidos sejam aprovados automaticamente. “O sistema tem a capacidade de avaliar se a solicitação necessita de manifestação da Coger e deliberação da Presidência. Caso não precise, é aprovado no mesmo instante”, evidenciou o servidor da Geaux.
Por fim, o SAL também tem como novidade a emissão de notificações, sendo 20 dias e 5 dias antes da data prevista para o início do afastamento. A mensagem será encaminhada a juíza ou juiz que entrará de férias e também para o substituto, assim caso seja necessária qualquer alteração no agendamento, será possível efetuá-la em prazo adequado.
