Em 27 anos de existência do Projeto Cidadão, mais de 50 mil uniões já foram realizadas através do Casamento Coletivo, fornecendo de forma gratuita o acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não tem condições de arcar com os custos no cartório.
Por meio do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), cinquenta casais legitimaram e celebraram a união na Vila do Incra, em Porto Acre, neste sábado, 7. A cerimônia foi realizada por meio do programa “MP na Comunidade”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
A solenidade foi conduzida pelo juiz de Direito Ednaldo Muniz, e prestigiada pelo prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, representando Ministério Publico Estadual (MPAC), a promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel e o promotor de Justiça da Promotoria de Porto Acre Flávio Bussab Della Líbera, representando a Defensoria Pública do Acre (DPE), o defensor Público Gerson Boaventura, o delegado da Polícia Civil José Henrique Maciel, o delegatário do Cartório do Porto Acre Evaney de Araújo Silva e demais autoridades do Poder Executivo e do Legislativo do Estado e do Município.
Antes do início da solenidade, os noivos e a comunidade aplaudiram a apresentação da banda de música do 4º Batalhão de Infantaria e Selva (Bis), do Exército Brasileiro.
O município de Porto Acre tem a peculiaridade de ser constituído por cinco comunidades urbanas: sede do município, a Vila do V, a Vila do Incra, a Vila Caquetá e a Vila São Vicente. Sem contar os onze Projetos de Assentamento localizados nas adjacências.
O prefeito de Porto Acre Bené Damasceno em seu discurso disse que “Porto Acre é um município muito complexo de administrar em função dessas dificuldades geográficas, então só temos a agradecer a presença do Tribunal de Justiça e pela parceria, pois beneficia principalmente aqueles que moram nos locais mais distantes”, finalizou.
O promotor de Justiça da Promotoria de Porto Acre, Flávio Bussab Della Líbera, destacou a relevância de atividades como MP na Comunidade e Projeto Cidadão “realizando ações de garantias de direitos e de cidadania a toda a população de Porto Acre. Parabéns ao povo de Porto Acre”, finalizou.
O juiz celebrante Ednaldo Muniz ressaltou a importância, do acesso à população, aos serviços que o MP na Comunidade levou, mas consequentemente ao Casamento Coletivo. “A grande mágica de inciativas como o Projeto Cidadão, o MP na Comunidade é a garantia do acesso. A grande dificuldade do povo acreano é acessar o serviço. Muitas vezes, um serviço está num lugar onde a pessoa não consegue chegar. A grande vantagem é garantir acesso”, conclui.
Em todas as cerimônias dois casais são posicionados em local de destaque. Sendo que o casal que representa os noivos mais novos foram Daniel de Souza Costa, 18 anos e Mirela da Silva Oliveira, 16 anos. Figurando entre os noivos mais experientes estavam Francisco Batista de Alencar, 76 anos e Leonilda Alves Bezerra dos Santos, de 64 anos.
Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é um trabalho social realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre que tem como finalidade primordial, assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social. Ao longo de 27 anos do Projeto Cidadão, contabilizam mais de 50 mil uniões realizadas através do Casamento Coletivo. O casamento coletivo do Projeto Cidadão é uma ação de cidadania, pois fornece de forma gratuita acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não tem condições de arcar com os custos no cartório.
