O respeito às culturas, histórias, línguas e modos de vida indígenas enriquece a identidade cultural do Estado
Na última sexta-feira, dia 17, o Purumã Shanenawa, cacique da Aldeia Morada Nova, teve sua dissertação de mestrado aprovada. A obra foi intitulada “Os novos não falam Nuke Tsãy, querem ser não indígenas: usos linguísticos e possibilidades de (re)existências linguísticas do povo Shanenawa da Terra Indígena Katukina/Kaxinawa”. Em seu trabalho, ele citou a importância do Projeto Cidadão enquanto um marco histórico para sua comunidade e para a reafirmação da identidade cultural dos Shanenawa.
O estudo analisou a relação entre a língua e o povo. Nuke Tsãy é a língua materna, assim o texto abordou a problemática envolvida entre a língua que se fala (português e Nuke Tsãy) com o “ser Shanenawa”. O autor é formado em pedagogia pela Universidade Federal do Acre (Ufac), por isso também relatou os desafios da educação escolar e o reconhecimento das identidades sociolinguísticas em trânsito.
O corpus da pesquisa percorreu a formação do povo Shanenawa e foi nesse momento que ele relatou a importância da retificação de nomes realizadas em uma edição do Projeto Cidadão ocorrida na Aldeia Morada Nova. A aldeia está localizada na zona rural de Feijó, na margem direita do Rio Envira.
O episódio faz parte da história desse povo e também do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visto que foi a primeira edição que voltou seu atendimento para a oferta de serviços a comunidades tradicionais. Neste dia, 150 indígenas acrescentaram sua etnia em sua Certidão de Nascimento. Durante toda a atividade, também ocorreram 660 atendimentos com a emissão de RG, CPF, fotografia e assistência jurídica.
Ao falar sobre identidade, apresentou o depoimento dos anciãos: “nessa época dos anos 30 mais ou menos, todos os nomes de Shanenawa em português não foi o Shanenawa que deu, foram os patrões seringalistas que escolheram. A gente já tinha nosso nome próprio, mas a partir do momento que a gente tinha contato com o não indígena eles não aceitavam nossos nomes originais e aí eles colocavam um nome na gente, do que eles achavam que era bom pra eles e a gente achava bonito por não entender essa realidade, esse impacto cultural”.
O pesquisador enfatizou que esse não era um direito disponível antes da Constituição Federal: “a partir de 88, com a Constituição Federal, a gente adquiriu o direito de registrar o nosso nome, como nós queríamos, e, com o nome verdadeiro que era Shanenawa. Eu registrei meus filhos, porque eles são depois de 88 e fiz porque eu já sabia da lei”.
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
Artigos 231 e 232 da Constituição Federal Brasileira
O nome do Purumã em português é Eldo. No entanto, como ele tirou seus documentos antes da Constituição de 88, ele não possuía o sobrenome “Shanenawa”, que já consta no nome dos filhos. “Eu fui muito constrangido quando eu cheguei em Rio Branco pra estudar. Quando fui fazer minha graduação em 2015 eu fui tirar um vale transporte para os meus filhos e aí a moça da Oca perguntou ‘você é pai mesmo o pai dessas crianças?’ E por que ela teve essa dúvida? Porque a gente não tinha o mesmo sobrenome Shanenawa, olha que constrangimento!”, exemplificou.
O Projeto Cidadão foi realizado em 2018. “Quando chegou o conhecimento que a gente podia retificar foi recente, foi quando chegou um Projeto Cidadão aqui na aldeia. Eu não tinha o meu nome, meu nome era Eldo Carlos Gomes, aí eu entrei com processo. Era meu sonho retificar meu nome. Então hoje meu nome é Eldo Carlos Gomes Barbosa Shanenawa. Até final de 2018, eu não tinha sobrenome Shanenawa, recentemente eu tenho esse nome”.
O ativista indígena disse ter solicitado à Justiça Acreana uma nova edição do Projeto Cidadão. “Tanto que a gente já pediu pra Justiça a realizar mais um Projeto Cidadão na aldeia, para que mais pessoas possam retificar o nome também e todos sermos Shanenawa”, compartilhou. “Shanenawa” é caracterizado etimologicamente como “shane” pássaro azul e “nawa” povo.
Nesse sentido, cabe ressaltar que o programa social do TJAC se consolida como uma medida afirmativa visando a proteção a identidade de minorias e de pessoas em vulnerabilidade. A valorização cultural se materializa por meio do fortalecimento da identidade étnica do povo. Portanto, ao garantir o direito à manutenção de sua cultura é garantido também os direitos humanos.
A defesa da dissertação ocorreu de maneira pública, por videoconferência e foi transmitida ao vivo pelo Youtube. Enquanto a banca votava a nota do trabalho em uma sessão secreta, foi transmitida as imagens ao vivo da escola da aldeia, onde a banda Ixti Naranayhi Shane Keneya fazia uma apresentação em homenagem ao professor da comunidade. Mais do que uma titulação, a quantidade de pessoas ali reunidas expressava o significado daquele momento.
Compuseram a banca o professor orientador Shelton Souza e as professoras doutoras Alexandra Figueiredo e Maria de Jesus, que além da aprovação recomendaram a publicação da dissertação como livro. Assista na íntegra: clique aqui! No encerramento Purumã falou com a voz embargada: “hoje eu sou mestre não para os Shanenawas. Hoje eu sou mestre para a universidade, pra ela conhecer, pra ela saber que os indígenas também são capazes – de ser pesquisador, de ser professor, de ocupar os espaços onde eles acharem que é necessário. Tenho o conhecimento diferente, mas eu não posso arredar daquele espaço que é meu também. Um caminho que pode ser trilhado por muitos outros”, concluiu. Shava! Shava!
