Durante o encontro foi apresentado um panorama sobre os alcances das metas nacionais, no ano de 2021, e ainda foram debatidas a necessidade de valorização dos programas de gestão tecnológica e orçamentária para melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, acompanhou a reunião preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário do Brasil, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira, 31.
O momento foi transmitido pelo canal do CNJ no Youtube e é possível assistir neste link o que foi apresentado pelos ministros e conselheiros nacionais sobre como os tribunais do país estão cumprindo com as metas anuais estabelecidas. Além disso, foram apresentados dados sobre a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para os anos de 2021-2026.
Participaram da reunião preparatória as presidentes e os presidentes de todos os segmentos do Judiciário brasileiro, Justiça estadual, federal, militar, eleitoral e trabalhista.
A abertura foi realizada pelo presidente do CNJ, o ministro Luis Fux. O presidente destacou os avanços do Judiciário, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da COVID-19. Luis Fux ressaltou que os desafios impostos instigaram os tribunais brasileiros a modernizarem sua atuação e a prestação de seus serviços.
O ministro destacou o diálogo entre as instituições para o alcance dos resultados que refletem o compromisso da Justiça com a promoção da cidadania e consolidação do Estado democrático de Direito. “O diálogo entre os tribunais permite a continuidade de ações e programas estratégicos alinhados a visão para o futuro do Poder Judiciário”, disse Fux em sua mensagem de abertura.
Durante os discursos das autoridades que compuseram o dispositivo de honra da reunião preparatória foi enfatizado a relevância do Programa Justiça 4.0 do CNJ, como uma política de gestão tecnológica, que visa modernizar o Judiciário, gerar economia de recursos e “ampliar o acesso à Justiça a todos e todas que batem à porta do Judiciário”, como disse o secretário-geral do CNJ, doutor Valter Schuenquener.
Metas, orçamento e Prêmio de Qualidade
O encontro também foi o momento de apresentar um panorama do relatório Justiça em Números, referente ao ano de 2021, previsto para ser publicado até o final de junho.
As primeiras a apresentarem foram a juíza-auxiliar da presidência do CNJ, Dayse Starling, e a diretora do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho. Elas discorreram sobre os alcances das metas nacionais pelos segmentos do Judiciário.
As integrantes do CNJ mostraram que grande parte das 12 metas estabelecidas foram cumpridas por quase todos os segmentos de Justiça no Brasil, mas enfatizaram a dedicação dos tribunais estaduais. Conforme dados disponibilizados na apresentação, em relação a Meta 1, que é julgar mais processos que os distribuídos, ao todo chegaram 11.166.581 novos processos e os Judiciários estaduais conseguiram julgar 11.242.587.
Ainda foram mostradas sugestões para avançar na gestão orçamentária dos tribunais, desburocratizando procedimentos e adotando medidas administrativas com foco na economia e otimização dos resultados.
Nos dois últimos painéis foram abordados os 52 critérios do Prêmio de Qualidade do CNJ, que premia os tribunais que tiveram melhor desempenho no alcance das metas nacionais, e exposto um balanço sobre a atuação das corregedorias.