A carga horária do curso será de 20 (vinte) horas-aula e será realizado no período de 15 a 28 de julho de 2022. As inscrições seguem abertas até o dia 12 de julho
Abre nesta quarta-feira, 6, as inscrições para o curso de Julgamento com Perspectiva de Gênero e de Trauma na Prevenção e Enfrentamento de Crimes contra as Mulheres no Contexto de Violência Doméstica e Familiar: Diálogo entre o Direito e a Neurociência para Garantia de Acesso à Justiça.
Realizada pela Escola Judiciária de Roraima (EJURR), em parceria com a Escola do Poder Judiciário (ESJUD/TJAC), a atividade é destinada a magistrados e magistradas que tenham competência na violência doméstica ou juízo único, conforme Portaria Nº 170/2022 CNJ. Ao Poder Judiciário acreano foram disponibilizadas 20 (vinte) vagas.
As magistradas e magistrados interessados deverão solicitar inscrições no endereço eletrônico https://forms.gle/ZcGoTZiPKNMYSn5HA, até o dia 12 de julho/2022. Serão certificados os alunos que obtiverem frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total do curso e aproveitamento na avaliação formativa.
Curso
A carga horária do curso será de 20 (vinte) horas-aula e será realizado no período de 15 a 28 de julho de 2022. O curso é requisito do Art. 5, XII e vale até 20 pontos.
Com o objetivo de reconhecer a complexidade e as especificidades da violência doméstica e familiar contra as mulheres nos respectivos procedimentos, para julgamento com perspectiva de gênero e de trauma, o curso será realizado no período e nos horários constantes na programação (veja no edital abaixo), na modalidade EaD, de forma síncrona e assíncrona, pela plataforma digital Google Meet e Google Classroom.
O curso tem a finalidade ainda de aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, aprovado pela Resolução Conjunta nº. 05, de 03 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Lei nº. 14.149, de 05 de maio de 2021 como instrumento imprescindível para alcance de intervenções efetivas na proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
E além desses pontos, favorecendo a redução da distância entre o direitos humanos das mulheres e os obstáculos que possam existir nas experiências das mulheres que buscam o Poder Judiciário, para garantia de acesso à Justiça para alcance de intervenções efetivas na proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Encontros assíncronos: 15 e 28 de julho de 2022.
Encontros síncronos: 18, 20, 22, 25 e 27 de julho de 2022, das 14h às 17h
Conheça as formadoras
LUCIANA LOPES ROCHA: Juíza Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga-DF/TJDFT. Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Distrito Federal – NJM/TJDFT. Pós-graduada em Direito e Jurisdição com Área de Concentração em Gênero e Direito, pela Escola da Magistratura do Distrito Federal – ESMA/DF. ExPresidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- FONAVID. Docente da EjuDFT – Escola de Formação Judiciária do TJDFT, na qual ministra Cursos sobre o tema Violência Doméstica e Familiar para Magistrados(as) e Servidores(as). Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM. Conferencista sobre temas relacionados à Lei Maria da Penha em diversas instituições.
REGINA LÚCIA NOGUEIRA: Pós-Doutora em Neurociência na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Doutora e Mestre em Neurociência pela Universidade de São Paulo (USP), sob a orientação do Prof. Dr. Frederico Guilherme Graeff. Recebeu o Prêmio Internacional Highly Cited Brazilian Articles do Institute of Scientific Information (ISI, USA), pelo artigo brasileiro na área da Neurociência/Farmacologia mais citado da década do cérebro. Docente e Conferencista na área de Neurociência e Psicologia. Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Psicóloga no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Atua principalmente em: i) Psicologia Clínica com a abordagem psicoterapêutica integrativa EMDR (Dessensibilização e Reprocessamento de Memórias Traumáticas); ii) Aprimoramento neurocognitivo de magistradas, magistrados e demais profissionais de alta performance; iii) Consultoria em Neurociência, Psicologia e Pesquisa; e iv) Diálogo entre Direito e Neurociência (NeuroDireito – NeuroLaw) no enfrentamento à violência contra as mulheres, com enfoque no impacto do trauma sobre o cérebro.
