Reunião realizada na sexta-feira, 29, no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Branco, teve a participação de quatro empresas que tem as maiores quantidades de casos na unidade
Integrantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Branco reuniram-se, na sexta-feira, 29, com representantes das quatro empresas que tem mais processos dentro da referida unidade para articular a resolução de conflitos através de acordos extrajudiciais.
A proposta é reduzir a demanda no Cejusc, promovendo a pacificação social e ainda, garantindo mais agilidade para resolver conflitos e economia de recursos. O juiz do Cejusc, Alex Oivane conduziu as conversas realizadas com a Energisa, Latam, Gol e Vivo.
Conforme dados apresentados pela equipe do Centro Judiciário, somente na unidade as quatro empresas somam atualmente um total de 1.035 reclamações, com audiências pautadas até novembro, por causa da demanda represada oriunda da pandemia, quando muitas partes solicitaram audiências presenciais.
Por isso, foi feito essa articulação para que as empresas verificassem dentro desse montante em quais situações é viável a formalização de um acordo extrajudicial. Dessa forma procura-se reduzir a quantidade de litígios, solucionar problemas que atingem a vida de consumidores e consumidoras e ainda, possibilitar que as empresas tratem diretamente com seus clientes formas de sanar pendências.
O juiz de Direito comentou sobre a importância do engajamento das empresas nas ações de conciliação para que os processos tenham uma resolução mais rápida. “As empresas se comprometeram a já entrar em contato com as partes para diminuir esse tempo, porque a audiência de conciliação é só primeiro passo da demanda. Primeira tem uma audiência de conciliação, não havendo conciliação vai ser enviado para os Juizados para que marquem a audiência de instrução e julgamento, com acordos conseguimos encurtar a tramitação do processo em pelo menos um ano. Então, é muito importante que eles procurem fazer uma conciliação”, esclareceu o magistrado.
Estratégias sugeridas
Além disso, durante o encontro os representantes das empresas apresentaram outras estratégias com objetivo de reduzir a quantidade de casos, como por exemplo, a reativação dos atendimentos do Expressinho da Energisa e realização de mutirões ou estabelecimento de pautas temáticas.
O Expressinho é uma ação para minimizar os problemas com a concessionária de energia elétrica. O Judiciário forneceu um espaço no prédio dos Juizados Especiais, na Cidade da Justiça para que representantes da empresa conversem com consumidores que procuram o Judiciário e verifique a viabilidade de firmar um acordo, evitando o processo judicial.
Para o gerente jurídico da Energisa no Acre, Augusto Felipe de Andrade, que pode participar presencialmente do encontro, a empresa se coloca à disposição. “Podem contar com a gente. Somos parceiro e a visão da empresa é reduzir o litígio”, comentou Andrade.
