Feijó possui a maior população indígena do Acre, com mais de 5 mil indígenas. Nesta edição, foram realizados o total de 1.390 atendimentos.
O bailado da dança do mariri recepcionou autoridades, servidores de instituições parceiras e indígenas na Aldeia Morada Nova, em Feijó, indicando um dia de festa para a promoção de justiça e cidadania. Desta forma, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão iniciou mais uma edição da ação social, nesta quinta-feira, 4, que pela segunda vez oferta naquela localidade serviços de emissão de documentos, assistência social e jurídicas.
A abertura das atividades foi dividida entre a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista e o cacique Carlos Brandão Shanenawá. Também prestigiaram a abertura e a demonstração cultural, a juíza auxiliar da Presidência Andrea Brito, representando a Justiça do Trabalho, o juiz auxiliar da Presidência no Precatório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) Vicente Ângelo Silveira Rego, representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Rafael Maciel da Silva, o prefeito de Feijó Kiefer Cavalcante, a secretária de Programas Sociais do TJAC, Regiane Verçosa, além de representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal mais instituições parceiras.
Essa edição, como todas as outras, é fruto do apoio da administração do TJAC, da presidência do Poder Judiciário do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, do vice-presidente, desembargador Roberto Barros, e do corregedor-Geral de Justiça, desembargador Elcio Mendes, que defendem a causa de acesso à justiça.
O cacique Carlos Brandão Shanenawá, fez uma contextualização da importância dessa ação, deu as boas vindas e agradeceu pela oportunidade. O cacique disse que Feijó é a maior população indígena do Acre, que no último censo, foi constatado 5.825 indígenas. “É muito significativo o Projeto Cidadão aqui, porque o índio que mora distante da cidade, tem dificuldade de acessar esses serviços. Gostaria de agradecer por trazer o projeto cidadão para nós aqui. Estou muito feliz que o meu povo tá recebendo o Projeto Cidadão dentro da aldeia. Viva o povo Shanenawá! Viva a todos nós! Shava shava! (Obrigado, obrigado)”.
A decana da Corte do Poder Judiciário acreano, e coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, destacou a união de forças de todas as instituições parceiras. “Não é possível realizar o Projeto Cidadão sem a partilha indispensável de poderes e instituições parceiras e de todos aqueles que compreendem a importância do acesso à justiça. Não é possível realizar nenhuma entrega, se não for pelo caminho da cooperação. Quero agradecer a recepção cultural da Nação Shanenawa que ficará gravada na memória”, disse.
A juíza-auxiliar da Presidência Andrea Brito disse que o acesso pleno à Justiça por indígenas, suas comunidades e organizações, está prevista nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. “No entanto, ainda hoje, muitos indígenas sequer contam com documentos civis, que garantam acesso a direitos básicos, como atendimento de saúde”, completou.
Em sua fala, o promotor de Justiça Rafael Maciel, exaltou a riqueza cultural indígena e da atividade social. “O povo indígena, a nação indígena, são cultura viva do Brasil e devem ser respeitados dessa forma. Estamos aqui para contribuir com o Projeto Cidadão, que é uma iniciativa maravilhosa do Poder Judiciário”.
Visitando pela primeira vez a aldeia, o juiz do Trabalho Vicente Ângelo também realçou a riqueza cultural da apresentação e se colocou à disposição para colaborar nos trabalhos. “É uma satisfação muito grande vir pela primeira vez nessa nação indígena e quero dizer que a justiça do trabalho está a disposição de vocês pra atender e orientar sobre qualquer demanda trabalhista. A Justiça do Trabalho sempre foi conhecida como justiça social e ela deve voltar especialmente para os povos hipossuficientes, na proteção e na manutenção de seus direitos. Fico muito emocionado em ver toda essa cultura de vocês, é uma experiência incrível que eu ainda não tinha me oportunizado a receber tão bela experiência”.
Atento a reinvindicação dos indígenas pela inserção dos nome da etnia no nome que consta no documento, o TJAC está na vanguarda desse fluxo, pois já executa a alguns anos. De forma simbólica, foram entregues certidões de nascimento com o nome e etnia para alguns indígenas da aldeia. Esta é a determinação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 454/2022, que institui diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas.
A Resolução é regida pelos princípios da autoidentificação dos povos; do diálogo interétnico e intercultural; da territorialidade indígena; do reconhecimento da organização social e das formas próprias de cada povo indígena para resolução de conflitos; da vedação da aplicação do regime tutelar; e principalmente da autodeterminação dos povos indígenas, especialmente dos povos em isolamento voluntário.
Em razão da grande quantidade de pessoas buscando os serviços, voluntários da aldeia se prontificaram a ajudar no serviço mais procurado que é da emissão de carteira de Registro Geral (RG).
Moradora da Aldeia Morada Nova, Alcirlene Kulina, 49 anos, foi tirar a segunda via do RG, por um motivo muito especial. Ela foi alfabetizada somente em 2021, e decidiu que o documento agora vai ter a sua assinatura. Alcirlene soube do ação através do cacique, assim, ela estava na fila acompanhada do marido, Manoel Batista Rangel Shanenawa, juntos há 24 anos. De português difícil e de poucas palavras, por um momento venceu a forte timidez e disse uma única frase de forma compreensível e com clareza, “eu sei assinar meu nome agora”.
Valderi Olhama Pereira é da etnia Kaxinawá, agricultor e artesão na Aldeia Novo Natal. Pereira é pai de 4 filhos, cujo caçula tem apenas um mês e 25 dias. Ele estava acompanhado da esposa e dos demais filhos, esperando finalizar o atendimento do filho Francisco Kaxinawá, 14 anos, que estava tirando seu primeiro RG. A notícia do Projeto Cidadão chegou até ele através da interação entre as lideranças das aldeias.
Utilizando pela primeira vez o serviço do Projeto Cidadão, ele destaca a oportunidade e já fala da necessidade de mais edições. “A gente está aproveitando a oportunidade aqui na aldeia, porque na cidade é mais difícil né? Importante essa atividade aqui. Então já digo que se tivesse mais vezes seria melhor porque muita gente precisa e um dia só (de atendimento) não é possível atender toda a população. Estou gostando, povo bem educado e fomos bem atendidos”.
Parcerias
O Projeto Cidadão não existe sem o apoio das parcerias. A contribuição de todas as instituições, seja municipais, estaduais ou federais são indispensáveis para execução da ação social, que das 8h às 16h, alcançou o total de 1.390 atendimentos.
O Tribunal de Justiça agradece a cada parceiro que esteve presente nesta edição como Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Governo do Estado do Acre, por sua Secretaria de Polícia Civil – Instituto de Identificação, a Secretaria de Saúde (Saúde Itinerante), a Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), e a Prefeitura Municipal de Feijó, por meio de suas Secretarias; além da Câmara de Vereadores e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14).
