As salas da Escola Severino Cordeiro sediaram os tradicionais atendimentos de emissão de documentos, atendimentos de assistência social, jurídicas e de saúde, atingindo a marca de 2.255 atendimentos.
Cinco de agosto de dois mil e vinte e dois, dez horas da manhã. Essa data ficará marcada na vida de quarenta e sete casais, além de padrinhos e testemunhas presentes na cerimônia do Casamento Coletivo, realizado nesta sexta-feira em Feijó. A realização é parte do Projeto Cidadão com o deferimento da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, para atender o pleito da da população da “terra do açaí”.
A cerimônia ocorreu na quadra da Escola de Ensino Fundamental Severino Cordeiro. No dispositivo de honra, representando o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o juiz Titular da Vara Cível de Feijó e também celebrante, Marcos Rafael, representando o Poder Executivo Municipal, o vice-prefeito, Elson José, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o juiz-auxiliar da Presidência no Precatório, Vicente Angelo, representando o Ministério Público do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Rafael Maciel, representando a Defensoria Pública do Estado (DPE), o defensor público Diego Vitor e o delegatário do Cartório de Feijó Silvano Decarli.
O magistrado celebrante da cerimônia, juiz de Direito Marcos Rafael, falou de seu sentimento e relevância da ação. “O casamento de pessoas é sempre muito bom, nos sentimos felizes, é emocionante a gente fazer parte no momento que consolida a união de um casal que vive há muito tempo junto. Ou, de uma forma ou de outra, servir ali como uma referência de início de uma família que nasce. É sempre muito gratificante a gente marcar pra sempre a vida de uma pessoa nesse momento”.
O vice Prefeito de Feijó Elson José parabenizou o Poder Judiciário pela iniciativa. “É um momento de alegria e felicidade ver os noivos legalizando a sua situação matrimonial. Quero parabenizar o Tribunal de Justiça, através do Projeto Cidadão, por essa atitude tão nobre, por realizar tantos casamentos, e beneficiar as famílias e a cidade de Feijó”.
Marcia Jania Gomes da Rocha e Jessica Saraiva da Silva de Lima namoram há nove meses e moram juntas também há nove meses. Através das redes sociais, souberam da oportunidade em oficializar a união, que já estava nos planos, mas com a realização do Projeto Cidadão acabou acelerando mais ainda o projeto delas. Na opinião de Marcia, o Projeto Cidadão tem uma importância para o coletivo, pois dá acesso aos menos favorecidos. “É importante pra todos, porque é uma forma das pessoas usufruir de seus direitos de forma gratuita. Pois em quase tudo tem taxa pra pagar e o Projeto Cidadão abre esse espaço gratuitamente e todas as pessoas que não tem condições vem e usufrui dos serviços”
Há 16 anos juntos, Lucélio Aguiar da Silva e Gleiciane Ferreira estavam adiando a união ano após ano esperando a próxima. Até que chegou a pandemia e pensaram que poderia não ter “próxima”. A noiva, que trabalha na Secretaria de Gestão Social, bateu o pé e “agora não adiamos mais”, diz sorridente. Eles elogiam a produção do Projeto Cidadão, pela organização, atendimento e durante a espera pra cerimônia disseram ainda que “estamos um pouco nervosos, mas muito felizes”.
“Eu tô feliz, me sentindo bem mesmo, graças a deus. O que eu queria tô realizando, que é um casamento”, assim se definiu Aldenir Soares de Araújo, ao lado de Maria Cleudeci Costa Melo, juntos há 12 anos. Sorrindo bastante, Aldenir, que trabalha com serviço geral de um hotel, caprichou na roupa para o dia tão importante. A noiva disse que souberam da chance através de uma amiga que mora próximo a sua casa, então foram buscar mais informações no cartório. Desde 2021 já tinham o plano de oficializar a união, e o Projeto Cidadão chegou pra concretizar o enlace.
Representando o casal mais experiente Gilson Coelho Benicio (55 anos) e Lorileuda Moiá Araújo (54 anos). Já como casal mais jovem, Eronilson Oliveira da Silva (23 anos) e Karilane Lopes ALves Oliveira (17 anos). Os dois casais receberam as certidões pelas mãos das autoridades.
Promovendo justiça e cidadania
As salas de aula, biblioteca, auditório e pátio da Escola Severino Cordeiro sediou também os tradicionais atendimentos de emissão de documentos, assistência social, jurídico e de saúde. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de RG, CPF, segunda via de Certidão de Nascimento, atendimentos jurídicos, atendimentos de saúde com médicos, fonoaudióloga, psicóloga, vacinas e testes rápidos.
O juiz Titular da Vara Cível de Feijó, Marcos Rafael esteve presente acompanhando os trabalhos e falou da importância da ação social. “É um momento de muita alegria para o poder judiciário oportunizar para as pessoas esse momento de acessar e conseguir a cidadania, por meio de obtenção do documento, informações, orientações. Por muitas vezes destravar problemas que estão afetando a vida de cada cidadão. Então, é uma alegria o TJ do Acre poder se aproximar mais das pessoas, e fazer com que de alguma forma a dignidade dessas pessoas seja contemplada”.
Foi durante uma sessão de fisioterapia de Adeline Santos Silva, 20 anos, que sua mãe Maria Antonia Ferreira dos Santos, soube da oportunidade do Projeto Cidadão. Adeline contraiu encefalite (inflamação do cérebro desencadeada pela presença de um agente infeccioso, habitualmente um vírus) aos 11 anos, hoje ela tem dificuldade com locomoção. Sorridente e alegre, ela estava toda orgulhosa para tirar seu primeiro RG, sendo levada nos braços pelo pai Clenilson Silva e Silva.
A família mora na Colônia Coqueiro, Seringal Bom Jardim, uma viagem de 12 horas de barco pelo Rio Envira. Maria Antônia, tem cinco filhos, estava empolgada pela oportunidade e disse o que estava achando do Projeto Cidadão. “Tô adorando, fui bem atendida. O projeto é muito importante, muito mesmo, porque pra nós que temos dificuldades financeiras e de transporte, por vezes temos que pagar taxas altas, e aqui tem de graça. Tem muita gente na fila, mas nós temos o dia todo. Vai dar certo. Só felicidade! Com a identidade, vai ajudar muito, porque Adeline quer tirar o título de eleitor pra votar”.
Cooperação
A realização do Projeto Cidadão se deve unicamente graças às cooperações institucionais. Seja a nível municipal, estadual ou federal, as contribuições são indispensáveis para execução desta ação social, que das 8h às 16h, alcançou o total de 2.255 atendimentos.
O Tribunal de Justiça agradece a cada parceiro que esteve presente nesta edição como a Serventia Extrajudicial da Comarca de Feijó, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Governo do Estado do Acre, através de sua Secretaria de Polícia Civil – Instituto de Identificação, a Secretaria de Saúde (Saúde Itinerante), a Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), e a Prefeitura Municipal de Feijó, por meio de suas Secretarias; além da Câmara de Vereadores e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14).
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