Projeto Cidadão é uma ação social realizado pelo TJAC em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais.
Há 27 anos, a principal atividade social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Projeto Cidadão, faz valer o slogan que carrega ao promover justiça e cidadania nas mais longínquas comunidades e aos menos assistidos.
Ao longo dessas décadas, o serviço mais procurado em cada edição é a emissão do documento de Registro Geral. Também chamado de documento “mãe”, uma vez que com base nele, é possível tirar a maioria dos demais documentos. É considerado o documento mais importante do cidadão, pois representa identidade de cada pessoa registrada no Brasil.
Numa das edições do Projeto Cidadão promovidas em Feijó, distante aproximadamente 345 km da capital Rio Branco, no dia 5 de agosto, a doméstica Iolanda Melo Dimas estava aguardando o atendimento do filho José Lucélio, 22 anos, ou “Chel”, como a mãe carinhosamente o chama.
Iolanda é mãe de seis filhos, Iolanda, mas mora com apenas três deles. Ela conta que Chel estava fazendo uma viagem pelo rio de bajola (espécie de barco do tipo voadeira de pequeno porte), quando a embarcação virou e perdeu todos os documentos. Após esse acidente, ela conseguir tirar uma segunda via da Certidão de Nascimento do filho.
Dimas conta ainda que o filho continua desempregado e já perdeu mais de vinte propostas de emprego, pois todas exigiam a carteira de identidade e fala da dificuldade por não ter condições financeiras de arcar com as taxas. “É difícil, sem documento, é difícil pra trabalhar e com o documento facilita. Mas meu sentimento hoje é de alegria, porque agora meu filho vai conseguir o documento e vai conseguir trabalhar”.
Em agosto de 2022, o Projeto Cidadão retomou suas atividades realizando 4 edições em uma semana. Tarauacá e Feijó foram beneficiados com, somados os dois municípios, mais de 7.200 atendimentos.
O Projeto Cidadão é fruto do apoio da administração do TJAC, da presidência do Poder Judiciário do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, do vice-presidente, desembargador Roberto Barros, e do corregedor-Geral de Justiça, desembargador Elcio Mendes, que defendem a causa de acesso à justiça, e do convênio com o Ministério da Justiça.
Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é um trabalho social realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social: saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho.
Em quase três décadas, o a ação social leva serviços às regiões geograficamente distantes dos centros urbanos, como vilas, comunidades ribeirinhas e indígenas, margens de estradas, ramais e seringais, assegurando às famílias residentes nessas localidades a obtenção de documentação básica, além dos benefícios das políticas públicas.
