Repositório de Arquivístico Digital Confiável, ou RDC-Arq, é uma espécie de “museu digital”, um ambiente para preservação e acesso de documentos arquivísticos digitais.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec), recebeu representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para troca de conhecimentos e boas práticas, mas principalmente para implantação do Repositório de Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq).
O RDC-Arq, segundo definições do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos), é uma espécie de “museu digital”, um ambiente para preservação e acesso de documentos arquivísticos digitais, pelo tempo determinado pela Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de cada organização.
Representando o TRE-PA, o servidor Manoel Frederico Beltrão e o colaborador Vinícius Rocha, passaram cinco dias dialogando e capacitando a equipe da Ditec para implantação do novo recurso de gestão da memória do Poder Judiciário.
Samuel Araújo, responsável pelo desenvolvimento da Gerência de Sistema (Gesis) da Ditec, falou sobre o que simboliza a implantação do RDC-Arq no TJAC e como isso descomplicará futuras pesquisas. “A implementação do RDC representa a preservação de toda a história documental do TJAC. Os documentos que a gente mantinha arquivados em gavetas, hoje em dia foram digitalizados e essa preservação, principalmente na questão de buscar esses artefatos históricos, auxilia tanto para o trabalho de historiadores, pesquisadores que buscam a história do poder judiciário acreano que está documentada como documentos, decisões, julgamentos importantes como do Chico Mendes e tantos outros”, finaliza.
O TJAC é primeiro no âmbito de Tribunais de Justiça a aderir essa ferramenta. Um dos responsáveis pela capacitação é Manoel Frederico Beltrão (TRE-PA), que explicou sobre o processo de disseminação dessa ferramenta, além das boas práticas e troca de conhecimentos. “Há alguns anos atrás o CNJ baixou uma resolução que fez com os TJ instalassem uma solução chamada RDC-Arq, voltada para os arquivos históricos do Tribunal e a gente consegui fazer essa instalação cerca de um ano e meio atrás. Com uma infraestrutura de orquestração de contêineres onde já temos uma tecnologia bem amadurecida no nosso tribunal. A gente veio trazer esse know-how e conhecimento conseguimos construir e estamos disseminando nos outros tribunais. Há uma troca de conhecimento interessante porque geralmente essa plataforma serve para não só instalar o RDC-Arq, mas outras aplicações do próprio TJ, como uma plataforma de uso geral para o pessoal de desenvolvimento, de infraestrutura do próprio TJ, então é uma plataforma que é flexível para outras aplicações e otimiza os desenvolvimento das aplicações”, concluiu.
O Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento (Gepla), Evandro Luzia falou sobre a participação da Diretoria de Gestão Estratégica para que o andamento da instalação desse recurso acontecesse. “A Diges teve o papel de acompanhar esse processo e colaborar na elaboração do plano de ação para o desenvolvimento das atividades nessa relação TJAC e TRR-PA. A partir disso, veio a equipe para trabalhar e passar as expertises que eles tem. Junto também a Diges estamos acompanhando a elaboração e os instrumentos que irão compor o projeto de ação para o RDC-Arq”, completou o chefe pela Gepla.
A responsável pela Gerência de Acervo (Geace) do TJAC Ana Lúcia Cunha explica com ocorrerá o gerenciamento do acervo. “Hoje temos arquivo físico, onde armazenamos o processo físico e a partir do RDC-Arq, o arquivo é digitalizado. Num primeiro momento vamos trabalhar com a área da memória do TJAC, que são os documentos digitalizados como fotografias, processos históricos, e no decorrer do tempo, a proposta é que tenhamos a gestão documental do virtual que hoje estamos produzindo. A participação da Geace ficará responsável pela alimentação e seleção de quais tipos, séries e formatos da documentação a ser salvos, como uma espécie de prateleiras digitais, montando pacotes. Será um processo de muito trabalho, mas facilitará ainda mais a gestão documental e de memória do Poder Judiciário”, completou.
O processo de gerenciamento documental e da memória atende a Resolução Nº 324 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que preconiza sobre instituir diretrizes e normas d e Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispor sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
