O propósito da reunião além além de trocar de experiências, debater sobre os casos trazidos, elaborar estratégias, foi também articular a implantação de grupo reflexivo em Cruzeiro do Sul.
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) articulou reunião com instituições que integram a Rede de Proteção às Mulheres, na última sexta-feira, 26, realizada no auditório da sede do Ministério Público do Acre, no município de Cruzeiro do Sul.
Participaram da reunião, a coordenadora da Comsiv, desembargadora Eva Evangelista, representando o Ministério Público do Acre (MPAC), a promotora de Justiça Juliana Barbosa Hoff, o delegado de Polícia Civil da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Rômulo Carvalho, as defensoras Públicas de Cruzeiro do Sul, Camila Albano e Carolina Vecchi, o coordenador do CREAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social em Cruzeiro do Sul Madson Cameli, a coordenadora de Políticas Pública para as Mulheres Sergiane Silva, profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Cruzeiro do Sul, a secretária de Programas Sociais do TJAC Regiane Verçoza, além de servidores municipais e assessores.
O propósito da reunião além de trocar de experiências, debater sobre os casos trazidos, elaborar estratégias, foi também articular a implantação de grupo reflexivo em Cruzeiro do Sul.
A desembargadora Eva Evangelista avaliou o encontro como positivo e ficou sensibilizada com o comparecimento das representações da Rede de Proteção às Mulheres demonstrando a preocupação com o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher. “Compreendo que aqui em Cruzeiro do Sul, haja uma integração para solução de problemas e isso é um contributo grande. A Rede de Proteção de precisa disso de agregação, de empatia de seus membros, de atendimento às vítimas e seus agressores. Fico feliz principalmente pela reinvindicação da efetiva instalação do grupo reflexivo de agressores”, finalizou.
Em maio de 2022, a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, sancionou a Lei N°916/2022, que institui Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, com foco na implantação de grupos reflexivos com autores de crimes dessa natureza, como um importante instrumento de política pública.
“Grupo reflexivo é o caminho”, assim define o delegado Rômulo Carvalho, titular da Deam de Cruzeiro do Sul, que considerou a reunião como positiva, pois cada instituição trouxe um pouco da sua realidade e o que poderia melhorar. O delegado disse ainda que “tratando o agressor (nos grupos reflexivos), com certeza haverá uma grande redução no número de casos. Há ocorrências, cujos agressores, muda a vítima, mas continuam as agressões. Infelizmente, a violência familiar contra a mulher é um crime que só aumenta, não vemos uma redução e os índices atestam isso. Praticamente todos os dias tem prisão em flagrante, então temos que buscar mecanismos que possam trazer uma redução e uma reestruturação familiar a essas mulheres vítimas”, finaliza.
A psicóloga do Creas de Cruzeiro do Sul Cintia Sampaio afirma que “o número de casos de violência doméstica tem aumentado cada vez mais, pois as mulheres têm denunciado, mas que também olhar e tratar o agressor e por isso a importância dos grupos reflexivos. “Muitos homens necessitam desse apoio que terão nos grupos reflexivos. Não adianta só prender, mas precisamos tratar os agressores com trabalho educacional, pedagógico e de reflexão com a equipe técnica para que o agressor possa sentir a responsabilização para que não haja mais reincidência”, concluiu.
Grupos reflexivos
O grupo reflexivo iniciou seus trabalhos em 2018, antes mesmo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estimular que os tribunais iniciassem ações restaurativas. Desse período até o meio deste ano, 336 autores de violência doméstica e familiar foram sentenciados a participarem dos encontros.
Com esse trabalho, em 2019 a reentrada no Sistema de Penal pela prática dos mesmos atos foi de apenas 4%. Mas, entre 2020 a 2022, com a pandemia, o índice foi aumentando, em 2020 foi para 7%, 2021 para 14,95% e até o meio de 2022 atingiu-se 19,04%.
Essa prática é vital, pois procura transformar o comportamento violento, alterar as relações assimétricas entre mulheres e homens, debatendo a desconstrução do machismo e sensibilizando essas pessoas a enxergarem seus atos, para não voltarem a cometer os mesmos crimes em outros relacionamentos que tiverem.
