Diálogo foi firmado para construir novas configurações e aprimorar as condições do atendimento prestado pelo Poder Judiciário
Para que a Justiça possa ter um propósito restaurativo é preciso fazer mais do que punir. Logo, essa compreensão abarca o fluxo do atendimento aos jurisdicionados e a coordenação entre as políticas institucionais para que haja um entrelaçamento entre o serviço e os ideais constitucionais.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou as tratativas com a Universidade Federal do Acre (UFAC), por meio do Serviço Escola de Psicologia (SERPSI), para que pesquisas, atendimentos e até seminários possam ser fomentados unindo a Psicologia à Justiça, no trabalho de ambas instituições.
A reunião ocorreu nesta terça-feira, dia 28, entre a juíza auxiliar do TJAC, Andrea Brito, a representante do programa Fazendo Justiça, Pâmela Vilella, a representante da Coordenadoria da Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMSIV), Regiane Verçosa, a equipe multidisciplinar que atua com grupos reflexivos no TJAC, sendo o pedagogo Fredson Pinheiro e a assistente social Meyra Ribeiro, também o gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento do TJAC, Evandro Luzia, a supervisora dos estágios da Psicologia Social da UFAC, Patrícia da Silva, a responsável técnica SERPSI Andréia Alves e a professora doutora Silvânia Cruz.
O SERPSI é uma estrutura recém-inaugurada pela universidade, que oferta plantão psicológico, avaliação psicológica, bem como psicoterapias realizadas de forma individual, em grupo e para o público infantil. Cerca de 60 estagiários atuam no local. Na oportunidade, as representantes da UFAC conduziram os convidados do Poder Judiciário apresentando o fluxo de atendimento atual.
A articulação prospectou ações interinstitucionais que ampliem o apoio dado ao público do Judiciário. Nesse sentido, a juíza Andrea Brito, enfatizou que, inicialmente, a proposta é que sejam contemplados prioritariamente as vítimas de violência doméstica, também as vítimas de todas as formas de discriminações e abusos sexuais, pois essas categorias representam os marcadores de questões urgentes da realidade local.
A professora Silvânia recebeu com entusiasmo as sugestões assinalando que a área penal/forense é um campo de pesquisa de interesse de muitos pesquisadores. “A consolidação da multidisciplinariedade qualifica as decisões, rompe ciclos, evita a revitimização e a formalização dessa parceria favorecerá o desenvolvimento de mais iniciativas”, disse.
Portanto, ao construir caminhos a partir do Sistema de Justiça, a Política de Atenção à Vítima (Portaria n° 940/2021) torna-se ainda mais humanizada, pois o cenário da pessoa atendida com o acesso a serviços pode garantir um novo patamar de proteção.
Os representantes do TJAC finalizaram o encontro apresentando o programa Comv-vida, Fazendo Justiça, o trabalho realizado com grupos reflexivos, também no Centro de Acolhimento à Vítima de Violência Doméstica (CAVI) e audiências de custódia.
