Processo de desfazimento de bens do Judiciário foi possível graças ao engajamento e dedicação de cada servidor, servidora, colaborador e colaboradora. Dessa forma, foi possível avançar a gestão patrimonial e transparência
É boa a sensação de casa organizada, depois daquelas faxinas quando se olha estantes, guarda-roupa e separa o que está quebrado, manda arrumar e aquilo que não se usa mais, é separado para doação ou se joga fora o que está estragado. É com essa satisfação que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu o processo de desfazimento de bens. Com isso, foi promovida otimização dos espaços e recursos, além de gerar sustentabilidade.
Foram equipamentos de ares-condicionados, cadeiras, telefones, ventiladores, estantes, móveis, material de informática, toneladas de itens que foram olhados um por um pela equipe de servidores do Judiciário com engajamento dos colaboradores e das colaboradoras da empresa terceirizada. Afinal, esses bens compõem o patrimônio do Judiciário e antes de serem descartados ou doados é necessário registrar o número do patrimônio, as condições e características, para depois selecionar, agrupar e seguir com os encaminhamentos
O desfazimento de bens no setor público pode ocorrer das seguintes formas: com transferência, cessão, alienação que é a venda ou doação e a renúncia. Nessa última situação o patrimônio pode estar inservível para utilização, mas toda essa categorização é feita item ou item.
“É muito relevante destacarmos a equipe de servidores que participaram intensamente dessas atividades. Eles fizeram um trabalho fantástico, um trabalho que merece todo o elogio da gestão, porque foram servidores que carregaram toneladas de bens. Essa identificação de todo esse patrimônio durou alguns meses, porque havia um acumulo de bens e nós precisávamos identificar individualmente cada bem. Então, a equipe de servidores do Tribunal auxiliados pela empresa terceirizada, merecem todo o nosso reconhecimento, o nosso elogio pelo comprometimento que tiveram, porque parecia algo distante de acontecer, mas com o envolvimento dessa equipe isso foi possível ”, enalteceu o magistrado.
Além desse trabalho braçal e de sistematização que foi feito com a dedicação e empenho de vários servidores e colaboradores, como enfatizou o juiz-auxiliar da Presidência do TJAC, Leandro Leri Gross, outra etapa foi o tramite do processo que foi acompanhado e apreciado pelo Conselho Estadual da Justiça (Cojus). No decorrer de todo esse trabalho, ainda foram consultados órgãos públicos municipais, estaduais e instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil reconhecidas pela utilidade pública sobre o interesse em receberem os bens.
Então, os bens inservíveis foram descartados de maneira sustentável e, seguindo as normatizações, lotes de objetos foram doadas no dia 13 de outubro para duas instituições que manifestaram interesse, a Apae (Associação de Amigos e Pais dos Excepcionais) e Jocum (Jovens com Uma Missão), organização religiosa evangélica que realiza projetos sociais.
“Após autorização pelo Conselho da Justiça estadual publicamos editais e esses editais chamaram o interesse de várias instituições associações para concorrerem a receber algum lote. Então, desde aparelhos de ares-condicionados, que estavam depositados, mas que podem ser reciclados a parte plástica, a parte de metal, de cobre, até mesmo cadeiras que em um lote de 300, 500 cadeiras você consegue fazer a recuperação juntando partes dessas cadeiras”, explicou o juiz Leandro Leri Gross.
Como resultado de todo esse esforço, a gestão patrimonial do Tribunal avançou proporcionando controle interno e, consequentemente, transparência. Ainda foi possível gerar a otimização dos espaços que estavam guardando esses bens e a sustentabilidade, ao realizar o descarte priorizando pela reciclagem, reduzindo e disponibilizando objetos para reaproveitamento e reutilização.
