Na ocasião, a juiza titular da Vepma Andrea Brito e servidores realizaram dezenas de atendimentos. A ação social contou ainda com a emissão de RG, realizado em parceria com o Ciap/Iapen.
O Conjunto Habitacional Cidade do Povo recebeu, nesta segunda-feira, 31, mais uma visita do ônibus do Programa Justiça Sobre Rodas, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esse é o primeiro atendimento do ônibus, na gestão da desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, após as adequações realizadas, como a instalação de ar condicionado para melhorar ainda mais a qualidade da oferta dos atendimentos.
A ação social contou ainda com a emissão de RG, realizado em parceria com o Centro Integrado de Alternativas Penais do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Ciap/Iapen).
A atividade foi prestigiada pela decana da Corte Acreana, desembargadora Eva Evangelista, que falou sobre suas impressões da ação. “Extraordinário. Inclusive, vejo que as pessoas precisam de um atendimento mais efetivo e o grande número de pessoas aqui comprovam isso”, finalizou.
A juíza titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, Andrea Brito realizou atendimentos juntamente com os servidores Yuri Bambirra e Jamille Barbosa. A magistrada titular da VEPMA destacou a importância do Programa Justiça Sobre Rodas, que ações dessa natureza aproximam o judiciário da comunidade.
“O programa surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da fragilidade de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado. Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível que apoia ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário acreano”, concluiu.
Thiago Alves Leite cumpre pena com monitoração eletrônica e foi em busca de atendimento para saber informações sobre a remissão de pena, pois está estudando. Ele é pai de uma bebê de dez meses de vida, mas não esteve presente no parto, pois estava em regime fechado. Em busca de oportunidades, ele sonha também em fazer um curso de nível superior. Atualmente Thiago está desempregado, lamenta o preconceito e elogiou a iniciativa do TJAC indo até a comunidade. “Meu sonho atual é ter um emprego de carteira assinada, para dar uma vida melhor pra minha filha. O atendimento aqui é ótimo, ajuda muito, porque sair daqui pra ir até o Tribunal leva tempo e dinheiro, que já é pouco”, afirma.
Pedro Henrique de Oliveira Souza também cumpre pena com monitoração eletrônica e buscou atendimento para saber a atual situação de sua pena, pois pretende ir em busca de trabalho no Mato Grosso do Sul. Já fez o pedido formal a Justiça, mas aguarda finalizar os trâmites legais. Sua esposa está grávida de oito meses e sonha em dar melhor condições para a família. Pedro Henrique afirma que buscou força na família para não voltar a cometer crimes. Em consequência, por bom comportamento, tirará a tornozeleira eletrônica antes do prazo previsto. “Atendimento aqui no bairro é muito bom, pois não precisamos sair daqui”.
Programa Justiça Sobre Rodas
A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda. Na prática, a ação representa um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços da Justiça no Acre, ajudando a aproximar a população ao Poder Judiciário.
Por meio do Justiça Sobre Rodas, é possível realizar todos os atos processuais, o que faz do programa um sistema itinerante, social, moderno, democrático e, antes de tudo, de grande acessibilidade.
O ônibus modelo rodoviário VW/Mascarelo Roma foi adquirido por meio do Convênio n° 300/2016 com o Ministério da Justiça (SICONV 840976/2016). O veículo tem ambiente interno confortável para garantir uma melhor prestação jurisdicional.
