Durante esses dois dias, corregedores-gerais da Justiça, juízes de Direito e autoridades convidadas irão trocar experiências e boas práticas e compartilhar dados e ferramentas de gestão para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais nos estados.
Foi aberto nesta quarta-feira, 9, em Salvador, o 90º Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge) e o 2º Fórum Nacional Fundiário. Os desembargadores Elcio Mendes, corregedor-geral da Justiça, e o desembargador Samoel Evangelista, escolhido para ser corregedor-geral na próxima administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participam do evento que terminará na sexta-feira, 11.
A abertura da programação ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, com o ministro Luis Felipe Salomão (STJ), corregedor nacional do Judiciário, que ministrou a conferência magna “A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”.
O Encoge é promovido pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), presidido pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e organizado pela Corregedoria-Geral e Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
Durante esses dois dias, corregedores-gerais da Justiça, juízes de Direito e autoridades convidadas irão discutir assuntos relacionados à temática central do evento – “Cooperação, tecnologia e cidadania: Corregedorias sem fronteiras” -, trocar experiências e boas práticas e compartilhar dados e ferramentas de gestão para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais nos estados.
Na programação haverá a discussão sobre o “Desconstruindo o mindset e construindo inovação: usando a neurociência para alavancar resultados”; “Os impactos das novas tecnologias disruptivas no Sistema de Justiça”; “Perspectiva de Gênero e o seu impacto na atuação interna e externa do Poder Judiciário”; “Sistema Eletrônico de Registro Públicos” e “Alvará via Pix”.
Ao final dos debates, o Colégio fará a eleição da nova diretoria para o próximo biênio e apresentará a “Carta de Salvador”, com as deliberações resultantes dos debates durante o 90º Encoge.
Na sexta-feira (11) será realizado o 2º Encontro do Fórum Nacional Fundiário. Michel François Havrenne, Procurador da República; Richard Torsiano, Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e o juiz do PJBA Pablo Stolze, estão entre os palestrantes do evento.
Durante a programação do fórum expositores vão apresentar painéis sobre os temas: “A Superintendência de Patrimônio da União e a titulação em REURB”; “Regularização Fundiária em nome de Estrangeiro e Empresa Estrangeira”; “Direito de Laje”; “A Importância do Registrador na Regularização Fundiária”; “REURB na prática: os desafios e soluções existentes entre o Município e o Registro de Imóveis”; “A regularização fundiária nas fronteiras agrícolas: novos marcos regulatórios sobre investimentos e financiamentos do agronegócio” e “Amazônia Legal: Liberação de Cláusula Resolutiva dos Títulos Emitidos”.
Os principais projetos desenvolvidos pelas atuais gestões das corregedorias de Justiça serão exibidos em estandes instalados no Hotel Wish, sede do encontro. Com informações da ArpenBrasil