A observância ao ciclo de temporalidade dos documentos racionaliza o acúmulo de papel, conservando os documentos necessários e impondo uma análise periódica para o descarte de forma adequada
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Visita no Educandário Santa Margarida é mais uma edição do projeto Colo de Amor, realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude; A ação contou com a presença das juízas e juízes substitutos que integraram recentemente o Judiciário acreano (mais…)
Medalha do Mérito da Segurança Pública é destinada ao reconhecimento de pessoas que tenham se destacado contribuindo para o crescimento e fortalecimento da Segurança Pública no Acre (mais…)
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão (mais…)
Objetivo é incentivar profissionais da Justiça, colaboradores e comunidade jurídica à reflexão sobre a sociedade, ao aprimoramento jurídico e à elaboração do saber científico
De 20 de dezembro a 06 de janeiro, durante o recesso forense, prazos processuais ficam suspensos e atuação da Justiça acontece em regime de plantão (mais…)
Vítima foi atingida várias vezes na cabeça e no pescoço, vindo a perder os sentidos, em razão do grande sangramento; magistrada entendeu que morte só não ocorreu por motivos alheios à vontade do réu (mais…)
Agenda institucional do Tribunal de Justiça do Acre aqueceu os corações de todos os envolvidos, dividindo emoções e construindo boas memórias
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A normativa considerou o fundamento constitucional sobre a facilitação do acesso ao documento básico da cidadania, ou seja, o registro civil de nascimento
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Tribunal de Justiça do Acre recebeu recurso de R$ 200 mil, oriundos de emenda parlamentar da deputada Federal Perpétua Almeida. A verba será destinada para Executivo realizar as ações do projeto (mais…)
