Recursos de penas pecuniárias beneficia Proerd com R$ 61 mil
A política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária foi definida na Resolução CNJ Nº 154/2012
Arquivos do Mês: dezembro 2022
Esjud outorga pela primeira vez a Medalha Jorge Araken
Comenda foi recebida pelo juiz de Direito e professor Tiago Gagliano, coordenador da Pós-Graduação do Órgão de Ensino.
Contratante é condenada por difamar funcionária na rede social
A liberdade de manifestação do pensamento não é direito absoluto, ela deve obedecer aos limites da ética e o respeito aos direitos da personalidade
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Projeto ECA na Comunidade finaliza 10ª edição com mais de mil pessoas atendidas
Os diálogos estabelecidos com a comunidade escolar, pais e responsáveis dos estudantes representam um trabalho preventivo contra todas as formas de violências.
Desembargadora-presidente do TJAC prestigia diplomação de candidatos eleitos
Foram diplomados governador, vice-governadora, senador, além de 8 deputados federais e 24 deputados estaduais (mais…)
Escola do Poder Judiciário e Associação dos Magistrados do Acre realizam Noite Magistral
Realizado no Teatro Cine Recreio, o evento foi uma ocasião propícia para que desembargadores, juízes(as) de Direito e servidores revelassem seus talentos (mais…)
Pais e responsáveis devem ficar atentos à autorização de viagem para crianças e adolescentes
É indispensável que a criança ou adolescente, acompanhado ou não dos pais ou responsáveis, esteja com um documento que a identifique (RG, certidão de nascimento ou passaporte) durante a viagem
Comsiv realiza encontro para consolidar fluxo de atendimento a vítima de violência doméstica
Atividade foi realizada na Esjud com entidades e instituições parceiras das redes de proteção à mulher vítima de violência a fim de estabelecer fluxo de atendimento às mulheres em situação de violência
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TJAC responsabiliza o IAPEN/AC por morte de detento dentro do sistema prisional
Apenado sofria de psicose, tinha alucinações e delírios, quadro clínico que era do conhecimento da administração penitenciária; relator entendeu que não foram tomadas todas providências cabíveis (mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC participa da formatura de 500 jovens no Proerd
Nesta edição, 500 jovens formaram no Proerd, mas ao longo de 23 anos de existência no Acre, o programa já alcançou mais de 200 mil jovens