Primeira Câmara Cível, votou por unanimidade com o relator do processo, desembargador Luís Camolez, que compreendeu que a assistência médica foi falha e por si só é causa geradora de danos morais passíveis de indenização
Programa é um projeto a partir de um convênio com o TJAC com a FIEAC. Nesse convênio com a disponibilização de recursos da Assembleia Legislativa, o TJAC conseguiu incluir 35 jovens no programa, todos eles são de vulnerabilidade social.
Em instalação de placa, Administração anuncia início das obras da passarela que permitirá melhor acesso às instalações da Cidade da Justiça de Rio Branco. A conclusão deve se dar em 90 dias
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Evento presencial será realizado nesta quarta-feira, às 17h.
Inquéritos policiais e as ações penais por crimes de violência político-partidária terão tramitação prioritária sobre os demais processos em todos os graus de jurisdição, ressalvadas as prioridades legais.
Mesmo com o feriado alusivo ao Dia da Justiça e o jogo do Brasil, cerimônia será mantida às 16h, no Ginásio do Instituto Imaculada Conceição.
Marcada pela emoção, solenidade de entrega de alvarás aos 17 projetos beneficiados pelas penas pecuniárias reforça a importância do incentivo à políticas de ressocialização
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A obra será executada pela Secretaria de Estado de Infra Estrutura (Seinfra); recursos são provenientes de emenda parlamentar, do Programa Calha Norte, com a contrapartida do Executivo. (mais…)
Evento contou ainda com a participação de outros magistrados do TJAC e do TJRN
