Evento ocorreu na sede do TCE/AC, onde foram apresentadas boas práticas de transparência e governança que têm como finalidade evitar e identificar mais rapidamente casos de corrupção
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, participou, juntamente com o juiz-auxiliar da Presidência, Leandro Gross, da abertura da ação “Plano Nacional de Combate à Corrupção: Resultados e Compromissos”.
O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com o Poder Judiciário acreano, o Tribunal de Contas da União (TCU), as Controladorias-Gerais do Estado e da União e outras instituições colaboradoras.
A desembargadora-presidente inicialmente foi recebida em uma visita de cortesia ao presidente do TCE/AC, conselheiro Ronald Polanco, com quem renovou a parceria e o espírito de enfrentamento a práticas escusas e ilícitas no âmbito da Administração Pública.
Além da presidente do TJAC e do conselheiro presidente do TCE/AC, também fizeram parte do dispositivo de honra o Secretário do Tribunal de Contas da União no Acre, Jorge Luiz Fonseca; o superintendente da Controladoria-Geral da União no Acre, Osmar Nilo; o promotor de Justiça do MPAC Romeu Barbosa Filho; a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena Simão; bem como os secretários de Estado de Planejamento e da Fazenda, Ricardo Brandão e José Amarísio de Souza, respectivamente.
Em seu discurso, a presidente do TJAC elogiou a ação, ressaltando sua importância não somente para auditores e fiscais, mas principalmente para gestores iniciantes na vida pública; em especial, nos Poderes Executivo e Legislativo de municípios isolados ou de difícil acesso geográfico.
“Às vezes um prefeito ou uma prefeita que é eleita não tem a noção que não é fácil entender a questão tributária, não é fácil entender a questão orçamentária, precisa exatamente de orientação e essa casa tem feito isso com maestria, com seus conselheiros, seus auditores. Quero dizer que estou muito satisfeita. Nosso intento é melhorar cada vez mais”, disse Waldirene Cordeiro.
O juiz-auxiliar da Presidência apresentou, no encontro, a palestra “A experiência do Poder Judiciário do Estado do Acre no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção”, na qual expôs práticas exitosas de governança e transparência adotadas pela atual gestão que trouxeram bons resultados ao TJAC, resultando no reconhecimento nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como no ranking da transparência (1º lugar entre todos os TJs) e na concessão, por duas vezes seguidas, do Selo Ouro de qualidade do Judiciário.
O magistrado também abordou, entre outros assuntos, o sistema de combate e prevenção à corrupção, o e-prevenção, lançado pelo CNJ em meados de junho deste ano, o qual considera uma “importante ferramenta de gestão no arcabouço do Poder Judiciário”, bem como a “competição salutar” iniciada entre os Tribunais com a disponibilização pública de dados de transparência incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça com as premiações anuais de qualidade do Judiciário. Também esteve no evento o assessor Rodrigo Roesler.
