Com o controle e monitoramento da população carcerária desenvolvido a partir da plataforma é possível adotar medidas para enfrentar da melhor forma a problemática atual
Na manhã desta quarta-feira, 11, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) inaugurou o cronograma pedagógico do mês de janeiro com a realização da oficina “Banco Nacional de Monitoramento de Prisões”.
Os participantes da atividade educativa foram as servidoras e servidores provenientes das varas criminais das Comarcas de Rio Branco e dos municípios, do Júri, de Execução de Penas no regime fechado, de Execução Penas e Medidas Alternativas, de Proteção à Mulher e também das Varas Únicas dos municípios.
A desembargadora Regina Ferrari acolheu as alunas e alunos e ao dar boas-vindas, citou Paulo Freire, patrono da Educação no Brasil: “educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante”. A diretora da Esjud também reforçou o compromisso com a valorização dos servidores por meio das ações da escola e o aprimoramento institucional a partir do desenvolvimento de competências.
A capacitação foi ministrada pelo servidor da Corregedoria-Geral da Justiça, Josemar Mesquita, no laboratório da Esjud e também via videoconferência no Google Meet, deste modo fomentando um aprendizado concatenado, onde todos realizavam a utilização simultânea da ferramenta para compreensão dos recursos.
“A oficina nos ajudou bastante a compreender melhor o sistema. Temos de nos capacitar constantemente, devido às atualizações da ferramenta. Também é uma forma de evitarmos erros, a exemplo de observarmos se existem mandados de prisão que já foram cumpridos, mas que apetecem como abertos no BNMP”, disse a Sávia de Medeiros, que atua na Vara de Roubos e Extorsões da Comarca de Rio Branco.
O BNMP é um sistema implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que auxilia na gestão de documentos como ordens de prisão e soltura, por exemplo. No Acre, 100% da população carcerária está cadastrada na plataforma do BNMP. Assim, por ser uma ferramenta on-line e integrada na justiça criminal possibilita a consulta de informações e automatização da emissão de peças processuais, bem como facilita o acompanhamento da progressão da pena.