Em sua mensagem, presidente do TJAC desembargadora Waldirene Cordeiro, ressalta a importância do Judiciário acreano exercer a sua missão de forma célere, eficiente e imparcial
De forma presencial, com a participação de nove desembargadoras e desembargadores, o ano judiciário de 2023 foi iniciado com a instituição da Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre, na manhã desta sexta-feira, 3, durante sessão somente solene do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A sessão foi permeada de discursos, homenagens e mensagens de agradecimento prestados as servidoras, servidores da instituição e ainda para a atual gestão do TJAC, Biênio 2021-2023, composta pela desembargadora-presidente do TJAC Waldirene Cordeiro e pelos desembargadores Roberto Barros (vice-presidente) e Elcio Mendes (corregedor-geral da Justiça). Afinal, hoje foi a última sessão do Tribunal Pleno presidida pela desembargadora, que encerra sua administração na terça-feira, 6.
O ato simbólico de realizar a abertura de mais um ano Judiciário exerce a função de reafirmar o compromisso da Justiça acreana com a sociedade e a consolidação da democracia por meio da garantia de Direitos, como ressaltou a presidente do TJAC em seu discurso:
“Iniciamos assim mais uma etapa dos trabalhos desta Corte de Justiça acreana, na certeza de que continuaremos firmes na defesa do Estado Democrático de Direito, do direito à vida, do direito à liberdade de expressão, das garantias dos direitos individuais, civis e fundamentais e sempre velando pela justiça social. No cenário que vivenciamos no âmbito nacional, desafortunadamente, vislumbramos que a democracia brasileira, conquistada com muita luta, muito sangue, muito suor do povo, ainda carece de muitos avanços. No sentido de fazê-los entender que as diferenças precisam ser respeitadas, que as multiplicidades de ideias fazem parte da construção de uma sociedade plural, com mais igualdade. Que o olhar diferenciado do próximo é por vezes essencial para nos apontar novos caminhos em novas conquistas. Discursos de ódio devem ser repudiados veementemente”, declarou a desembargadora.
Ordem do Mérito do Judiciário
Logo no início do ato foi instituído a Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre e entregue as honrarias para pessoas que fizeram contribuições importantes a Justiça estadual. A Ordem que tem quatro graus foi conferida a 16 pessoas.
A desembargadora-presidente recebeu o Grão-Colar e a Grã-Cruz e depois entregou as honrarias para as pessoas. Esse segundo grau, Grã-Cruz, foi entregue a todos os desembargadores do TJAC presentes: Eva Evangelista, Samuel Evangelista, Roberto Barros, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto, Elcio Mendes e Luis Camolez. Somente dois magistrados do 2º Grau não receberam a comenda por ausências justificadas, desembargadora Denise Bonfim e Laudivon Nogueira.
Já no grau Grande Oficial foram condecorados os juízes-auxiliares da Presidência do TJAC e da Corregedoria-Geral da Justiça, respectivamente, Leandro Leri Gross, Andréa Brito e Lois Arruda, assim como, o servidor aposentado do Judiciário Jerônimo D’Albuquerque e a homenagem post mortem ao advogado Sérgio Baptista Quintanilha, que foi recebida pelo seu filho Sérgio Quintanilha Júnior.
Por fim, no grau Oficial foram agraciadas com a Ordem do Mérito do Judiciário, duas servidoras que trabalharam na gestão do Biênio 2021-2023, Alessandra Araújo, diretora de Logística, e Keuly Tavares, diretora de Finanças.
Orgulho do trabalho
O vice-presidente do TJAC comentou sobre a importância de realizarmos a cerimônia do início dos trabalhos anuais do 2º Grau, como ação de transparência e prestação de contas para sociedade. O desembargador Roberto Barros também falou sobre a satisfação com o trabalho realizado pela gestão e discorreu sobre a relevância dos homenageados do dia.
“O Tribunal de Justiça, embora trabalhe permanente, estamos aqui a renovar esse compromisso com a sociedade. Tenho satisfação de estar fazendo parte dessa gestão, pois nossa união dentro das nossas diferenças é que nos fizeram mais fortes. E acima de tudo conseguimos montar uma equipe maravilhosa. Tenho a satisfação do dever cumprido pelo apoio ao longo de dos anos, agradecer a todos os servidores em todos os setores, que a gente conseguir entregar o que queríamos. Aproveito para desejar sucesso para a próxima gestão”.
Quanto ao orgulho em ter atuado para o aprimoramento do Judiciário durante esses dois últimos anos, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, utilizando trechos da canção “Mais uma vez”, do músico Renato Russo, falou sobre a importância da união, do engajamento de todos no projeto para continuar avançando a prestação jurisdicional.
“A simbologia maior do Poder Judiciário reflete nesse momento de união, integração e participação. As homenagens refletem a união e o fortalecimento do nosso Poder. Por mais difícil que seja o caminho, o que é importante é a missão, diz a música. Outra lição dessa música é nunca deixar que lhe digam que não vale a pena sonhar no sonho que se tem. Tudo que nós sonhamos nessa gestão e mais um pouco foi realizado e isso é motivo de orgulho de ter oportunidade de participar dessa gestão”, disse o corregedor-geral da Justiça.
Conclusão e entrega
Finalizada a entrega da Ordem do Mérito foi dado a fala para toda a Corte da Justiça e as autoridades no dispositivo de honra, o procurador-Geral de Justiça, Danilo Lovisaro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, e a governadora em exercício do Estado, Mailza Assis.
Cumprindo sua promessa de deixar para entregar por último os novos notebooks as magistradas e magistrados, a desembargadora-presidente deu os equipamentos para seus colegas desembargadoras e desembargadores, e também aos diretores administrativos do TJAC.
Justiça e democracia
Todos os convidados e membros do Tribunal Pleno falaram sobre a importância da Justiça para promoção da democracia e cidadania. Veja abaixo um pouco dos discursos emocionantes da manhã:
Governadora em exercício Mailza Assis: “É importante a ocupação de mulher nos espaços de poder. Hoje na abertura do ano Judiciário reafirmo o compromisso do governo com essa harmonia entre os poderes. Nosso propósito como governo é fazer do Acre um bom lugar para as pessoas firmaram suas relações sociais e para isso precisamos de um Tribunal independente e forte. O Judiciário é muito bem representado por grandes mulheres”.
Presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache: “Agradeço a oportunidade de participar dessa abertura do ano Judiciário e só tenho a parabeniza-la pela gestão, desembargadora Waldirene. A advocacia é um serviço indispensável para a promoção da Justiça e, por isso, participamos desses momentos. Também quero deixar uma mensagem para a futura presidente, desembargadora Regina, através de um poema que diz o seguinte ‘o mundo é daqueles que nasceram para conquistar e não aqueles que sonham’. Embora aqueles que sonham tenham razão, a senhora além de ser sonhadora é uma conquistadora. A gestão de vossa excelência será muito exitosa para a Justiça acreana”.
Procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro: “É uma satisfação participar da abertura do ano Judiciário. O Judiciário é responsável por dar harmonia na interpretação do Direto e a Corte de Justiça tem essa função. Como é importante ao jurisdicionado poder ser socorrer nesse tribunal. Nos últimos tempos, tempos de complexidade, tempos difícil, o Judiciário se mostrou essencial na manutenção da democracia”.
Desembargador Luis Camolez: “É louvável a ação de conceder honraria. O Tribunal não pode conceder a honra, se eu não tenho a honraria. Atitude louvável conceder primeiro aos pares. O Tribunal está em outro patamar e eu destaco aqui o doutor D’Alburquerque que era um dos diretores que nos acolheu quando eu cheguei no Judiciário”.
Desembargador Júnior Alberto: “Faço votos que a Corte de Justiça acreana continue contando com respeito da sociedade, não pela força coercitiva, mas pelo brilhantismo e na forma correta de pratica a Justiça”.
Desembargadora Regina Ferrari: “Gostaria de expressar meu carinho por essa comenda recebida. Gostaria de parabenizar as servidoras agraciadas. É um contentamento. Receber essa comenda é um peso que eu tenho que ter muito mais responsabilidade, nisso que tão grande significa. Nessa comenda está contida um compromisso de bem servir”.
Desembargador Francisco Djalma: “É uma honra receber de vossas mãos essas homenagens. Que este período da administração sirva de exemplo para as próximas gestões. Meu grande, nosso grande propósito é a efetividade da prestação jurisdicional e continuaremos seguindo o propósito de prestar nossos serviços”.
Desembargador Samuel Evangelista: “Essa homenagem é justa e devida, são pessoas de dedicação ímpar que merecem os maiores elogios. É meta nossa de vida cumprir a lei. Nós estamos testemunhando aqui nessa solenidade o cumprimento da lei. Não posso deixar de assinalar o marco que foi para o tribunal essa gestão. Os feitos dessa gestão são muitos. Mas, sobretudo, tudo o que essa gestão fez, o fez com muito amor, com muito carinho, com muita dedicação e muito cuidado e isso nos alegra porque é o cumprimento da lei. Que possamos iniciar o ano com a nossa prestação de fé que é de servir a sociedade.”
Desembargadora Eva Evangelista: “Temos um judiciário novo e basta a nossa contribuição de prestar os serviços. Nós estamos vivendo um tempo alvissareiro, com instrumentos que estão aqui nesse momento. Eu só acredito em administração com cooperação. Eu quero dizer da minha satisfação com os homenageados. O mais importante não é competência é convivência. É preciso sempre caminhar no mesmo sentido. Todos são merecedores de honrarias. Pertencer a este tribunal é algo transcendental. Acredito na Justiça que entrega jurisdição no tempo devido e que tem contato com a população”.