Com 35 processos em pauta, a abertura da sessão foi concorrida. Quase todas as poltronas foram ocupadas por advogados, acadêmicos e partes dos processos.
Nesta segunda-feira, 13, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre iniciou os serviços após a posse da Nova Administração do TJAC. Sob o comando da desembargadora Denise Bonfim, na Presidência do colegiado, a primeira sessão do ano teve a visita da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, que desejou êxito nos trabalhos aos desembargadores, procuradores e advogados.
“Que todos possam ter um excelente dia de trabalho dentro do amor e do carinho aos nossos semelhantes. Vocês {advogados}, defendendo, e a gente julgando. O Ministério Público promovendo a justiça, pois nem sempre acusa, nem sempre absolve. Senhoras advogadas e senhores advogados e aos pares que sejam sempre bem-vindos ao nosso tribunal”, disse.
A desembargadora-presidente do TJAC enfatizou ainda que os magistrados tentam fazer o melhor que podem.“Nós tratamos de vidas. Nem sempre podemos devolver a liberdade, nem sempre a felicidade, mas tentamos fazer o melhor que podemos. Estamos aqui sempre pautados para a defesa dos direitos fundamentais”, completou.
Com 35 processos em pauta e várias sustentações orais, a abertura da sessão foi concorrida. Quase todas as poltronas foram ocupadas por advogados, acadêmicos e partes dos processos.
A desembargadora Denise Bonfim disse ter uma honra retornar à Presidência da Câmara Criminal. “É uma honra retornar à Presidência da Câmara Criminal. Para mim é uma honra. Farei o possível para ter sempre essa celeridade junto com os demais membros. Tenho certeza que iremos trabalhar com afinco para continuar com os números positivos”, garantiu.
O desembargador Samoel Evangelista, que era o presidente do colegiado na gestão anterior e agora está como corregedor-geral da Justiça, registrou a sua satisfação. Ele ressaltou que a desembargadora Denise Bonfim tem, como presidente, um papel essencial na Câmara Criminal, assim como os presidentes anteriores.
“A Câmara Criminal tem se empenhado em prestar a jurisdição com responsabilidade. São dez anos que eu passei aqui e cabe registrar o papel essencial que tem a desembargadora Denise Bonfim, assim como os demais presidentes que por aqui passaram, como os desembargadores Pedro Ranzi, Francisco Djalma e Elcio Mendes. O tribunal parece estar muito bem representado”, ressaltou.
O desembargador Luís Camolez, vice-presidente do TJAC, que esteve na Câmara Criminal como membro convocado, na gestão anterior, agradeceu a acolhida. “É uma satisfação estar ao lado das minhas presidentes. É o primeiro dia de sessão da Câmara Criminal, mas o meu último dia também nesse colegiado. Mas voltarei sempre que for convocado. Agradeço a colhida. Espero ter contribuído de alguma forma”, enfatizou.
A sessão desta segunda-feira contou com o procurador de Justiça Flávio Siqueira que desejou uma gestão profícua aos novos dirigentes do TJ Acre e aos novos membros da Câmara Criminal.
Um dos advogados presentes na sessão, Silvano Santiago, homenageou as desembargadoras Regina Ferrari e Denise Bonfim. Em seu pronunciamento, ele disse que as duas desembargadoras ocupando presidências, é prova de que não existe barreiras para as mulheres no poder.
“A presença da desembargadora Denise Bonfim, na Presidência da Câmara Criminal, e a desembargadora Regina Ferrari, na Presidência do TJ, é uma prova de que não existe barreiras e que as mulheres podem chegar onde queiram chegar. Chegaram pelos méritos”, disse.
O advogado ainda acrescentou que a classe torce para que as desembargadoras consigam desempenhar suas gestões como sonharam e planejaram. “O Poder Judiciário que é de um estado pequeno com poucas verbas, mas tem sido tratado com zelo e carinho”, finalizou.
Câmara Criminal biênio 2023-2025
Com o início do biênio 2023-2025, além da gestão administrativa, também foi atualizada a composição das câmaras. A desembargadora Denise Bonfim retorna à presidência da Câmara Criminal e os desembargadores Francisco Djalma e Élcio Mendes renovam o quórum da unidade.
“No exercício na Câmara Criminal estamos sempre aprendendo. Eu espero aprender com desembargador Elcio Mendes. O desembargador Samoel é uma joia do nosso poder judiciário. Desembargador Elcio também. A gente vai estar aqui com a mesma disposição e procurar dar à Câmara Criminal aquele mesmo perfil que sempre teve. Nós temos aqui no Acre talvez a pauta mais célere do país e a gente vai fazer tudo para que continue”, disse o desembargador Francisco Djalma.
O Colegiado julga os pedidos de Habeas Corpus, recursos contra decisões criminais dos juízes de 1º grau e Tribunal do Júri, conflitos de jurisdição, embargos de declaração opostos a seus acórdãos, mandados de segurança contra ato dos juízes de primeira instância e dos procuradores de justiça, em matéria criminal.
O desembargador Elcio Mendes enfatizou que fica feliz em integrar a Câmara Criminal. “Quero fazer um agradecimento especial a desembargadora Denise Bonfim e ao desembargador Samoel Evangelista que por diversas vezes substituíram esse que vos fala. Fico muito feliz em integrar a Câmara Criminal novamente”, finalizou.