Servidores da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco e do Educandário Santa Margaria também discutiram fluxos para agilizar processos de adoção e destituição e ainda elaboraram encaminhamentos para suprir demandas da instituição de acolhimento
O Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) estabelece que crianças devem ficar abrigadas em casas de acolhimento institucional por no máximo 18 meses. Contudo, reduzir esse tempo pode significar formação ou restauração de laços familiares e proteção à infância. Nesse sentido, para elaborar estratégias voltadas estimular a adoção de crianças maiores de sete anos de idade e para reduzir o tempo de acolhimento dos pequenos e pequenas, as equipes técnicas da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco e do Educandário Santa Margaria reuniram-se nesta quarta-feira, 8, na casa de acolhimento.
Essa foi a primeira reunião estratégica com a equipe da instituição de acolhimento e servidores do Judiciário, sob a coordenação do juiz de Direito José Wagner, realizada pelo diretor da 2ª Vara, o servidor José Capistana. Durante o encontro os servidores do Judiciário do Acre apresentaram as iniciativas elaboradas junto à unidade especializada e discorreram brevemente sobre a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que articula trabalhos com a Rede de Proteção à Infância.
Já a equipe da instituição de acolhimento também pontuou suas demandas de suporte material para atendimento a diligências da equipe técnica, tais como: designação de mais profissionais multidisciplinares (psicólogos e assistentes sociais); necessidade de pagamento de diárias para as profissionais acompanharem as crianças nas entregas de adoção em outros estados e municípios; e, também disponibilização de mais transporte.
Além disso foi estabelecido fluxo de elaboração de estudos para solução dos casos de crianças acolhidas e foram dados encaminhamentos para outros assuntos, por exemplo: necessidade de desenvolver um fluxo de atendimento para crianças indígenas, que deve ser construído junto a outros órgãos, para respeitar a cultura dessas crianças. Foram discutidas maneiras para que as crianças acolhidas pelo Educandário passem a ter prioridade quando forem buscar os serviços da rede estadual de saúde e foram sugeridos procedimentos para agilizar processos de adoção e destituição. Ainda se conversou sobre meios para evitar a devolução de crianças que foram adotadas.
Adoção tardia
Outro ponto de destaque tratado pelos participantes foi a adoção tardia, pois a maior parte das pessoas preferem adotar crianças recém-nascidas. Atualmente, o Educandário está com três crianças esperando para ingressarem em uma nova família, mas elas têm mais 7 anos de idade, sendo que dessas, duas são irmãs, uma com 7 e outra com 9 anos de idade. Infelizmente, somado a idade, esse é outro fator que dificulta adoção, o fato das crianças serem irmãos.
Nesta semana uma menina de 2 aninhos foi para sua família na terça-feira, 7, e o bebê de oito meses de vida, que dormia tranquilamente no berçário Educandário, já tem pretendentes aptos. Por um lado, comemora-se adoções, mas por outro lado, as crianças com mais de 7 anos ainda são preteridas. Por isso, a equipe pensou em realizar busca ativa nos sistemas para garantir a proteção do direito dessas crianças em ter amor em uma família.
Mas, quem tiver interessado ou interessada nessas irmãs deve procurar o Educandário para mais informações. Pois, conforme dados fornecidos pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco inexistem pessoas habilitadas no Cadastro Nacional de Adoção para esse perfil.
