Ações realizadas em agenda fazem parte do Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (Biênio 2023-2025), que está governadora em exercício do Estado do Acre, desembargadora Regina Ferrari, acompanhou a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, em visita nesta terça-feira, 21, ao povo Marubo, na Aldeia Paraná, no Vale do Javarí.
Depois de cumprir agenda em Tabatinga na segunda-feira, 20, em que lançou cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis, a presidente do STF e CNJ fez a troca de aeronave na cidade de Cruzeiro do Sul, e foi recepcionada pela governadora em exercício, acompanhada do presidente em exercício do TJAC, desembargador Luis Camolez, juntamente com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Francisco Djalma e diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Elcio Mendes.
Recepcionaram também a ministra, as magistradas e magistrados do Acre, Erik Farhat, Carolina Alvares Bragança, Adamarcia Machado Nascimento, Flávio Mariano Mundim e Guilherme Fraga, o juiz auxiliar da presidência do TRT-14, Augusto Carigé, e a delegação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que veio até o Acre para seguir em visita à aldeia.
Visita na Aldeia Paraná
Durante o evento em Tabatinga, realizado na Câmara Municipal, a ministra afirmou que o lançamento dos cartazes reflete a caminhada e a vocação do Poder Judiciário para garantia dos direitos constitucionais dos indígenas, como garantia da informação e da preservação da cultura.
“Não abriremos mão do respeito aos povos e nações indígenas, que são a história viva do nascimento do Brasil. Imensurável o nosso orgulho de sermos uma das nações de maior diversidade étnica do planeta”, disse Rosa Weber.
A visita ao povo Marubo, na Aldeia Paraná, completa a agenda da ministra Rosa Weber no Amazonas.
Segundo a desembargadora Regina Ferrari, a presença da ministra Rosa Weber nesta ação é extremamente simbólica e importante, pois expressa a presença do CNJ promovendo a inclusão e a garantia do acesso à justiça para todos os cidadãos, independentemente de sua origem ou cultura. “Foi uma experiência muito rica, e acreditamos muitos que essas iniciativas podem contribuir para o fortalecimento da democracia e para a promoção da igualdade social”, ressaltou Ferrari.