A Mostra “Magistratura Cidadã: da norma constitucional à efetivação dos direitos sociais” fica em exposição até o próximo dia 10 de abril, no Museu do STF, em Brasília (DF)
O TJAC é uma das Cortes de Justiça que participam da exposição “Magistratura Cidadã: da norma constitucional à efetivação dos direitos sociais”, que narra a história do Poder Judiciário brasileiro, no Museu do STF, em Brasília (DF). A mostra, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Supremo Tribunal Federal, vai até o próximo dia 10 de abril.
A Corte Judiciária do Estado do Acre enviou para a exposição a sentença condenatória dos assassinos do líder seringueiro Chico Mendes, proferida pela Comarca de Xapuri, além de uma pitoresca petição na qual um seringueiro pedia aposentadoria como Soldado da Borracha, escrita em uma péla (bola achatada de látex pré-endurecido para posterior beneficiamento), item gentilmente disponibilizado pelo desembargador aposentado Arquilau Melo.
Entre outros objetos reconhecidamente memoráveis, também estão urnas eleitorais dos tempos do voto em papel, peças usadas para sorteio de jurados de Conselhos de Sentença, mobiliários históricos, réplicas de estandartes da Justiça, entre diversos outros itens.
O Museu do STF é composto por mais de 1.200 itens que foram reunidos durante os mais de 200 anos de existência da mais alta Corte de Justiça do país, desde a criação da Casa da Suplicação do Brasil, em 1808, aos dias atuais, abrigando também exposições pontuais, como a “Magistratura Cidadã: da norma constitucional à efetivação dos direitos sociais”.
O Espaço de Memória foi inaugurado no dia 18 de setembro de 1978, por ocasião das comemorações dos 150 anos de existência da Corte Suprema, na gestão do então Ministro Presidente Thompson Flores.