A ideia é que os Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão possibilitem ao cidadão, morador de locais de difícil acesso ou em região que não tenham comarcas instaladas, acessar os serviços usando o sistema digital de maneira a ser atendido pelas três instituições, ou seja, TJAC, MPAC e DPE
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem como missão, garantir justiça para a paz social. Nesse sentido procura dialogar e prestar serviços efetivos, ágeis e de qualidade aos jurisdicionados. E como forma de cumprimento do seu Planejamento Estratégico, várias ações têm sido desenvolvidas com a finalidade de facilitar o atendimento aos(as) cidadãos(as), que procuram diariamente o Poder Judiciário acreano.
Nesta terça-feira, 18, a juíza-auxiliar da Presidência do TJAC, Zenice Cardozo, acompanhada do diretor-geral de Gestão Estratégica, Evandro Luzia, reuniu-se com representantes do Ministério Público do Acre e da Defensoria Pública do Acre para juntos tratarem da criação dos Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão.
“Nossa intenção é facilitar que os usuários da justiça tenham acesso de forma digital. Para esses serviços serem efetivamente criados, nesse primeiro momento, estamos em articulação entre o MP e a DPE para trabalharmos de forma integrada”, disse a juíza.
A ideia é que os Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão possibilitem ao(a) cidadão(a), morador de locais de difícil acesso ou em região que não tenha comarcas instaladas, acessar aos serviços da justiça usando o sistema digital oferecidos pelas três instituições de forma integrada, ou seja, TJAC, MPAC e DPE. A proposta é que os centros também realizem, se necessário, audiência em formato digital.
“Desta forma teremos uma estrutura em cada ponto. Esses centros estarão no interior e na capital. A princípio, trabalharemos com os Pontos de Inclusão Digital, que são os PIDs, na capital e, os Centros de Atendimento ao Cidadão nos municípios de difícil acesso, a princípio, sem comarcas instaladas”, disse o diretor de Gestão Estratégica, Evandro Luzia.
Ponto de Inclusão Digital (PID)
O Ponto de Inclusão Digital são salas que permitirão a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual. Esse serviço será oferecido em uma escola (a ser definida) na capital.
A ideia é que o(a) cidadão(a), que não tenha condições de ir ao órgão da justiça para atendimento ou que esteja sem internet, utilize a estrutura montada do Poder Judiciário dentro de um escola na região.