Juiz de Direito entendeu que custódia temporária do investigado é necessária para apuração precisa da autoria do delito; busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico também foram autorizadas
O Juízo Criminal da Comarca de Bujari decretou nesta quarta-feira, 26, em Audiência de Custódia, a prisão temporária de homem investigado pela suposta prática de feminicídio. Ele teria matado uma adolescente com um tiro na cabeça por ciúmes, de acordo com os autos do Inquérito Policial (IP).
A decisão, do juiz de Direito Manoel Pedroga, titular da Vara Única da Comarca, que também autoriza a apreensão de celulares do investigado e a quebra do sigilo de dados telefônicos, ainda aguarda publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Entenda o caso
Segundo a autoridade policial, o crime teria ocorrido no dia 12 de abril de 2023, no Ramal da Concórdia, localizado no Assentamento Walter Arce, zona rural do município do Bujari, contra uma adolescente de 17 anos.
Conforme os autos do IP, o feminicídio teria sido cometido por ciúmes (motivo torpe), pois o suposto autor do crime teria descoberto que a vítima também estaria se relacionando amorosamente com outro rapaz.
Em posse de uma espingarda, o investigado teria se dirigido à zona rural em uma bicicleta, invadido a casa da vítima e a matado com um tiro na cabeça, o qual foi efetuado a uma curta distância, apontou o Inquérito Policial.
Audiência de custódia e prisão
Preso na terça-feira, 25, o homem foi apresentado à Justiça hoje, 26, em Audiência de Custódia, quando o juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Bujari entendeu que a prisão ocorreu dentro da legalidade, havendo motivos suficientes para decretar a custódia provisória do suspeito por 30 (trinta) dias.
O magistrado destacou na decisão que a custódia do suposto autor do delito é necessária para que “o gravíssimo crime contra adolescente” seja apurado com precisão pela autoridade policial.
“A prisão no caso se mostra necessária para garantir o êxito das investigações (…); segundo autoridade policial, o executor confessou o crime a terceiros”, registrou o juiz de Direito Manoel Pedroga, ao decidir.
Também foi autorizado pedido de busca e apreensão domiciliar, para que sejam localizados telefones celulares do investigado. Foi assentida ainda a quebra do sigilo dos dados armazenados nos dispositivos apreendidos, no sentido de que sejam periciados e possam fornecer informações valiosas à investigação policial, que possam ajudar a esclarecer a dinâmica do crime e até mesmo a possível participação de terceiros no delito.