Judiciário do Acre e Ministério da Justiça firmaram convênio que possibilitou instalação de sistemas de videoconferência em unidades criminais e penitenciárias para realização de audiências. Com isso tem-se gerado economia de recursos, segurança e agilidade nos serviços
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebe representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nesta terça e quarta-feira, dias 4 e 5 de abril. O objetivo da visita é verificar a execução do projeto de instalação de sistemas de videoconferência utilizados na área criminal.
Realizado por meio do Convênio n.°886484/2019, firmando entre o Judiciário e o Ministério da Justiça, através do Depen, o projeto promoveu a instalação e aprimoramento de equipamentos e sistemas de videoconferências, para que audiências da área criminal com pessoas presas e detidas pudessem ser realizadas utilizando essa tecnologia.
Dessa forma, tem-se gerado economia, segurança, agilidade e melhoria da prestação jurisdicional, pois, são reduzidos os custos com escoltas, pagamento de diárias para polícia penal acompanhar as pessoas das unidades penitenciárias até as varas criminais.
Assim, como foram instalados equipamentos em todas as comarcas do Estado, exceto em três cidades que funcionam apenas como Centros Integrados de Cidadania, que são: Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus. Além disso, receberam a aparelhagem, com implantação de salas passivas as unidades penitenciárias em Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Rio Branco e Senador Guiomard.
Durante a visita, servidores e servidoras das Diretorias de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec) e da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do TJAC estão mostrando os relatórios de execução, com apresentação dos sistemas e equipamentos adquiridos e indo até algumas unidades para averiguar nos locais a utilização do material.
Para a coordenadora da Secretaria de Políticas Penais (Senappen), Raíssa Pereira Araújo, o projeto beneficia a população e aproxima as instituições públicas com intuito de atender melhor a população.
“Esse convênio foi pensando como uma forma de integrar as varas de execução penal com as unidades penais, de forma que a gente traz economia para o Estado com a diminuição de escoltas, de custos com diárias e passagens de policiais penais e a segurança para a sociedade como um todo. Com isso a gente consegue aproximar também o Judiciário das unidades prisionais através de videoconferências e através desse convênio a gente promove a modernização do sistema de Justiça criminal”, comentou Araújo.
