A inspeção realizada com aplicação do novo formulário contempla levantamento de dados com questões como gênero e raça
O Centro Socioeducativo Purus passou por inspeção feita Poder Judiciário do Acre na segunda-feira, 8. Os juízes de Direito substitutos Eder Viegas e Caíque Cirano, ambos respondendo em exercício pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, realizaram o procedimento.
A inspeção é feita bimestralmente para verificar as condições do Centro Socioeducativo. E nesta foi aplicado o formulário do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), elaborado com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O formulário busca dar um olhar que contemple questões de gênero e raça, entre outras informações, para apontar desafios estruturais do campo da privação de liberdade.
De maneira geral, os magistrados consideraram a situação atual na unidade regular, mas com algumas observâncias que precisam ser consideradas pelo Executivo estadual.
Segundo dados levantados na inspeção, o Centro Socioeducativo Purus que tem capacidade para 40 internos, está com 22 internos, sendo três provisórios, 19 definitivos e 10 em regime semiaberto.
Desses, 17 são pardos, cinco brancos, o que segundo os magistrados, reforça que a população negra é predominante no Instituto Socieducativo, apontado os fatores sociais e econômicos. Também foi verificado que 18 dos internos possuem entre 16 a 18 anos.
Foi levantado que o atendimento psicossocial passou por uma interrupção e precisa retornar, bem como atendimento psicológico, já que a psicóloga que atende no local está de licença maternidade, mas com a sinalização de retorno imediato. Também chegaram computadores na unidade. Os magistrados se prontificaram a buscar o Sistema S, que é já é parceiro do Tribunal de Justiça do Acre, para possível realização de cursos profissionalizantes no local. Dos 22 internos, 20 estão estudando regularmente.
