Magistrado gravou sobre a temática “Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere”
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou do Programa Saber sem Fronteiras, da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). O propósito da iniciativa inédita é levar conhecimento, capacitações e as melhores atividades educacionais a todo o Estado, com módulos presenciais e em EaD.
Mesmo diante de agenda concorrida em Rio Branco, o magistrado gravou um vídeo especial para o programa no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público Estadual (parceiro da Escola). Esteve em único dia no Centro Cultural do Palácio da Justiça, primeira sede do Poder Judiciário do Acre; na Assembleia Legislativa do Estado, onde participou de audiência pública sobre pessoas em situação de rua; recebeu homenagens no Tribunal de Justiça e na OAB-Seccional Acre. Já no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) ministrou palestra sobre o tema “Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere”, promovida pela Esjud. A mesma temática foi objeto da gravação que irá compor o acervo audiovisual do programa, tornando-se conteúdo oficial no itinerário formativo da Escola.
“Tenho viajado por este Brasil, conhecido diversas boas práticas jurídicas e de gestão. Mas de fato o Saber sem Fronteiras é visionário, desponta pela inovação, na perspectiva de ir ao encontro dos profissionais que atuam na Justiça Acreana”, elogiou Reynaldo da Fonseca, ao parabenizar o desembargador-diretor Elcio Mendes e toda a equipe do Órgão de Ensino.
O ministro do STJ esteve na Esjud, oportunidade em que fez questão de conhecer o estagiário Roger Augusto, que edita os vídeos da novidade educacional. “Esse trabalho que você está realizando fará a diferença no dia a dia desta instituição, na vida das pessoas”, disse.
“Uma experiência gratificante, uma oportunidade ímpar de conhecê-lo pessoalmente, ainda mais como acadêmico de Direito que sou. Além da capacidade intelectual, muito humano. Aqui na Esjud a ideia é colaborar, fazer o melhor, esse reconhecimento me deixa feliz”, frisou o Roger Augusto acerca do encontro.
O Saber sem Fronteiras
O Saber sem Fronteiras é uma ação da Esjud com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger). Ao caminharem juntas, a Escola e a Coger estabelecem contato direto com o corpo funcional do Judiciário Acreano. Apresenta-se o relatório da correição, à medida em que são feitos apontamentos, debatidos pontos de melhoria e proporcionados conhecimentos e ferramentas, necessários ao desenvolvimento e aprimoramento das atividades e à otimização das rotinas de produção.
A prática contribui diretamente para o aperfeiçoamento das competências, habilidades e atitudes de quem atua na Justiça Estadual. Por isso, dentre os resultados esperados do programa, está o alcance de uma projeção qualitativa nos serviços oferecidos aos cidadãos.
A iniciativa começou na Comarca do Bujari, em março de 2023 e, no mesmo mês, chegou à Comarca de Porto Acre. Em Rio Branco, foi lançada no começo de abril deste ano e já alcançou diversas unidades judiciárias: Vara de Execução Fiscal, 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude, 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública, as cinco Varas Cíveis da Capital, o Juizado Especial da Fazenda Pública e as duas Turmas Recursais. E, nesta semana, serão contempladas as Comarcas de Senador Guiomard e Capixaba.
Com o “Saber sem Fronteiras” é possível proporcionar capacitações diversas, desde a área de Saúde, Meio Ambiente, Ética, Acessibilidade, Língua Portuguesa, Adoção, Justiça Restaurativa, Infância e Juventude, Violência Doméstica, e temáticas mais técnicas – Sistemas de Apoio à Jurisdição, Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Estatísticas e Tabelas Processuais Unificadas (TPU).