A desembargadora Regina Ferrari dialogou com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcos Vinicius Jardim sobre ações e parceria
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, receberam nesta quarta-feira, 3, a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues. Na ocasião eles dialogaram sobre a importância da parceria entre as instituições.
A presidente do TJAC apresentou algumas das ações do judiciário acreano previstas ainda para este ano. Eles também dialogaram sobre a Semana Nacional do Registro Civil em Rio Branco, da qual o Tribunal se prepara para participar ofertando serviços nos próximos dias 12 e 13, com a ajuda de diversos parceiros.
A “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que foi sugerida ao CNJ pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) vai mobilizar, entre 8 e 12 de maio, as Justiças Estadual e Federal em esforço concentrado em todo o país. O intuito é erradicar o sub-registro civil de nascimento no Brasil e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável.
Segundo dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
O conselheiro do CNJ parabenizou a gestão pelas iniciativas tanto em sua função jurisdicional, como também nos projetos sociais que o TJAC realiza.