Ação foi realizada em todo o Brasil e nos dois dias de atendimentos ofertados na capital acreana, sexta e sábado, 12 e 13, pessoas puderam tirar Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), CPF e Título de Eleitor e acessar outros atendimentos
Nas sexta-feira e no sábado, dias 12 e 13, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a Semana Nacional do Registro Civil no estado e garantiu 1.090 atendimentos às pessoas no estado. A ação ocorreu em todo o país por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir as pessoas o acesso aos documentos.
A atividade foi promovida no centro de Rio Branco, no Palácio da Justiça, e foram oferecidos gratuitamente a emissão da Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Título de Eleitor. Mas, ainda foram realizados atendimentos da Defensoria e Ministério Público e também do Cadastro Único.
Já no interior, em seis municípios (Senador Guiomard, Feijó, Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Acrelândia e Plácido de Castro), durante os dois dias de atendimento, foram disponibilizados a emissão de Certidão de Nascimento para população por meio dos cartórios extrajudiciais.
No Acre, a Semana foi organizada pelo TJAC por meio da Corregedoria Geral da Justiça (Coger) e Projeto Cidadão, com atuação da Vara de Registro Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco.
Mas, foi essencial a parceria das seguintes instituições: Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) via cartórios extrajudiciais de registros civil, ofício e títulos; Ministério Público do Acre (MPAC); Defensoria Pública do Estado (DPE/AC); Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC); do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado e Assistência Social e Direitos Humanos (Sead); prefeitura de Rio Branco; Instituto de Identificação da Polícia Civil; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Receita Federal; e Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre).
Bruno Silva Cavalcanti, 49 anos, foi atendido na sexta-feira, 12. Ele foi tirar os documentos, porque com a última enchente do Rio Acre perdeu tudo. Ele conta que ficou abrigado no parque de exposições da cidade e poder tirar as 2ª vias dos documentos de graça auxiliou.
Dessa forma, o acesso básico ao direito de existir para o Estado e ter a documentação é garantido. Afinal, sem documentação as pessoas não conseguem acessar direitos e políticas públicas, como escola, saúde e assistência social.
