Termos de Cooperação permitem o aditivo para construção do novo prédio da Escola do Poder Judiciário e apoio em ações de melhoria na infraestrutura dos prédios do Judiciário
A administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu a visita institucional do chefe do Executivo estadual na manhã desta quinta-feira, 18, na qual foram oficializados Termos de Cooperação que possibilitarão o aditivo no orçamento para construção do novo prédio da Escola do Poder Judiciário e apoio técnico nas ações de melhorias dos prédios do Poder Judiciário (Esjud).
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, esteve acompanhada do vice-presidente, desembargador, desembargador Luis Camolez, do corregedor-geral, desembargador Samoel Evangelista. Participaram também o diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, e o desembargador Júnior Alberto.
Durante a visita institucional foram oficializadas pelos chefes do Poder Executivo e Poder Judiciário os Termos de Cooperação. O primeiro documento permite que o seja repassado ao TJAC o aditivo no valor de R$ 1,3 milhão para a obra de construção do novo prédio da Esjud, que tem a missão de promover a capacitação das magistradas e magistrados, servidoras e servidores, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
A Esjud também permite em qualificação por meio de palestras, oficinas e cursos, que outras instituições e até mesmo a sociedade civil organizada sejam beneficiadas com ações que fomentam conhecimento.
Já o segundo documento permite o apoio técnico da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) nas ações de melhoria na infraestrutura nos prédios do Judiciário.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari disse que a parceria entre o Poder Judiciário e o governo estadual é de grande importância para para promover melhorias na estrutura e no funcionamento do sistema de justiça. “Ao trabalharmos juntos, é possível unirmos esforços e compartilharmos conhecimentos para enfrentar os desafios e atender às demandas da sociedade com mais qualidade e eficiência”, ressaltou.
O governador ressaltou a necessidade de haver harmonia entre os poderes. “O nosso Judiciário tem um papel importante na vida dos acreanos. Meu objetivo enquanto chefe de Estado é fortalecer as instituições que contribuem para o Estado Democrático de Direito no nosso Acre”, frisou.