Campanha visa sensibilizar sobre o tema, especialmente, alertando para as crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção, mas não são adotadas por serem mais velhas, terem irmãos ou apresentarem alguma deficiência
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está iluminado na cor roxa até o próximo dia 31, fazendo referência a campanha nacional pela adoção, celebrada na semana final de maio, pois, nesta quarta-feira, 25, é o Dia Nacional da Adoção (Lei n.°10.447/2002). A cor é utilizada para conscientizar sobre o tema, focando, principalmente, nas crianças que estão esperando uma família, mas que não são adotadas por estarem fora do perfil buscado pelos pretendentes.
Adolescentes e crianças não são adotadas por serem mais velhas, apresentarem algum tipo de deficiência, serem grupos de irmãos ou terem alguma doença. No Brasil existem 4.386 crianças disponíveis para adoção, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda conforme o painel de acompanhamento do órgão, a maior parte desses jovens, 53,7%, são pardos, 18,4% tem deficiência e 2,9 mil tem entre 8 e 17 anos.
Por isso, desde 2017, o CNJ promove a campanha “Adotar é Amor” e o Judiciário do Acre por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) tem realizado ações incentivando a adoção, provocando a reflexão e fortalecendo a Rede estadual de Proteção à Infância.
Qualquer pessoa maior de 18 anos, independente de sexo, estado civil pode se habilitar para adoção. A lei determina que os adotantes sejam pelo menos 16 anos mais velhos que a criança e adolescente que pretendem adotar. O processo de adoção é gratuito e é iniciado na Vara da Infância e Juventude ou Fórum mais próximo da sua cidade.