A proteção das crianças e adolescentes na prática com o atendimento das famílias pela rede de proteção
Durante toda essa semana, de 26 a 30 de junho, a Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul realizou audiências concentradas na Fundação Betel, instituição responsável por acolhimento de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade. A ação contou com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Creas, Cras, Caps, equipe técnica multidisciplinar e servidores do Tribunal de Justiça do Acre.
A audiência concentrada é uma medida de reavaliação da situação jurídica e psicossocial de cada criança ou adolescente acolhido institucionalmente com a finalidade de discutir conjuntamente a situação processual de cada caso de forma individualizada. O juiz de Direito substituto Mateus Santini realizou 20 audiências. “A experiência com as audiências concentradas foi desafiadora, porém gratificante. Que alegria eu tenho quando casos tão sensíveis como esses são resolvidos”, assinalou o magistrado.
As pautas tratavam do presente e futuro das crianças e adolescentes. “A iniciativa das audiências concentradas foi muito relevante, porque através delas as crianças e adolescentes tem a oportunidade de voltar para as suas famílias ou de ingressar em uma nova, para assim receberem o cuidado e amor que merecem”, enfatizou Armedio Rosas, do Conselho Tutelar de Cruzeiro do Sul.
O psicólogo Rafael Gandara do Caps Nauas compreende que o modelo de audiências concentradas facilita o trabalho em rede e possibilita a ampliação de olhares para a realização de encaminhamentos e intervenções construídas com base nos serviços disponíveis na comunidade local. “Todos os casos são complexos e de extrema vulnerabilidade social, e precisam realmente de olhar multidisciplinar. Nenhuma instituição consegue manejar sozinha. A oportunidade de encontro da rede do sistema de garantia de direitos, fortalece os vínculos entre os profissionais que atuam na região, gerando respostas melhores do que ocorreria em audiências convencionais”, disse.
De igual modo, a assistente social do Creas Margarida Lessa enfatizou a garantia da proteção social. “Estamos dando prioridade absoluta a casos que são complexos e de extrema vulnerabilidade social, onde em muitas das vezes os vínculos familiares foram rompidos. Com a atuação da rede, os vínculos outrora rompidos poderão ser restaurados. Tendo em vista que, o maior objetivo é reintegrar a criança ou o adolescente no seu seio familiar e potencializar políticas públicas para que estes possam ter um futuro saudável e feliz”, afirmou
Todos atores da rede de apoio contribuíram para a realização da atividade. Para tanto, foi necessária uma grande mobilização convocando os pais e parentes para as oitivas. A coordenadora da casa de acolhimento, Tânia Ramalho, parabenizou a iniciativa: “a Fundação Betel está vivendo algo inédito desde os seus quase 20 anos de sua existência. Audiências concentradas acontecendo dentro da instituição de acolhimento com a participação da rede de atendimento, familiares, mas principalmente a oitiva dos acolhidos. A importância de ouvi-los, entender seus anseios é de suma importância para direcionar as decisões tomadas, pois é sobre suas vidas e o destino delas que estamos aqui. Parabéns a Vara da Infância e da Adolescência de Cruzeiro do Sul por esta atitude que com certeza vai impactar a vida de nossas crianças e adolescentes”.