Público-alvo inclui magistradas(os), assessoras(es), e assistentes técnicos, com competência criminal, e atuação na matéria da Lei Maria da Penha.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) mantém abertas as inscrições para o curso “Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Violência de Gênero”, uma das temáticas mais relevantes da atualidade.
Com carga horária de 20 horas-aula, a atividade será realizada toda na Modalidade EaD, com encontros síncronos (on-line e ao vivo).
O período de matrícula segue até a sexta-feira (28). Basta acessar diretamente o link https://escola.tjac.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/listar.xhtml ou o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda. Já a realização da atividade se dará entre os dias 1º e 22 de agosto deste ano.
Objetivo
Ao final da ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de reconhecer como os estereótipos e preconceitos de gênero levam à violência doméstica, compreendendo as formas adequadas de atuação com a aplicação dos protocolos para eliminar fatores que levem à revitimização, a fim de que possam decidir com segurança jurídica as medidas de proteção e assistência.
Público-alvo
O público-alvo prioritário são magistradas, magistrados, assessoras, assessores e assistentes técnicos, com competência criminal, atuação na matéria da Lei Maria da Penha, em plantões judiciais, audiências de custódia, de Varas com competência em Direito de Família e de Tribunais do Júri.
Tutora
Com conteudistas de outros estados brasileiros, o curso terá como tutora a juíza de Direito Louise Kristina, especialista em Prestação Jurisdicional – Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, pela Esjud; em Direitos Humanos Internacionais – Projeto Jurisprudência da Igualdade (pela Universidade Federal de Mato Grosso), e em Técnica Jurídica, Anticorrupção e Compliance – Universidade de Salamanca, Espanha. Também possui o curso Formação de formadores – Nível 1, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).