Serão três obras, uma no Fórum de Capixaba, outra na guarita da Cidade da Justiça para criar o Centro de Atendimento ao Cidadão e na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), possíveis devido ao Termo de Cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Estado do Acre
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinou Termo de Cooperação Técnica n.°02/2023 com o Estado do Acre, por meio da Secretária de Obras Públicas (Seop), para viabilizar a realização de melhorias estruturais no Fórum de Direito Álvaro de Brito Vianna, da Comarca de Capixaba e a obra para instalar o Centro de Atendimento ao Cidadão na Cidade da Justiça, na Comarca de Rio Branco.
O Centro de Atendimento ao Cidadão será implantando dentro da guarita da Cidade da Justiça para realização do atendimento primário a pessoa que busca à Justiça. Mas, além desses dois empreendimentos de melhoria na infraestrutura, por meio deste Termo de Cooperação, também serão realizadas reforma na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).
Agora, foram publicados no Diário Oficial do Estado os avisos de que serão abertos os editais para o processo licitatório por tomada de preços, para contratação da empresa de engenharia para a realização das adequações.
As obras cumprem metas estabelecidas no planejamento do Judiciário acreano, assim como, visam melhorar o acolhimento aos jurisdicionados e a atuação das equipes de magistradas, magistrados, servidores e servidoras.