O principal objetivo do Ponto de Inclusão Digital da Justiça é maximizar o acesso à Justiça por meio da utilização de recursos tecnológicos
“O fruto da Justiça é a paz” – essa frase está escrita na parede da sala do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), localizado na Escola de Gastronomia e Hospitalidade da Cidade do Povo. A inauguração do local e reabertura da Casa de Justiça e Cidadania ocorreu nesta sexta-feira, 21, com a presença da rede de parceiros que integram a iniciativa de ampliação da prestação jurisdicional.
A desembargadora Eva Evangelista agradeceu ao apoio do governo do Estado e seus representantes pela sensibilidade e compromisso com a Justiça. A decana da Corte enfatizou a importância do retorno dos atendimentos da Casa da Justiça e Cidadania, tendo em vista a efetividade em estar próximo de uma comunidade que necessita de apoio, informações e políticas públicas.
Em resposta, o diretor do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Iepetec) Alírio Wanderley Neto falou sobre união de propósitos, pois a Escola de Gastronomia, o Iepetec, a Escola Técnica Campos Pereira são locais que a comunidade busca para oportunidades de futuro.
Portanto, o lema do dia foi a acessibilidade. A defensora pública geral Simone Santiago externou a satisfação em ter essa parceria estabelecida, ampliando o acesso à Justiça, que é também a principal missão da Defensoria. Em consonância, a procuradora-geral adjunta do Ministério Público do Acre Rita de Cássia assinalou que este é um momento significativo, pois a Casa da Justiça e Cidadania e o PIDJus são ferramentas para diminuir a exclusão social.
A Cidade do Povo fica no Segundo Distrito da capital acreana. Então, as pessoas que residem neste conjunto habitacional e nas adjacências estão mais distantes da maioria dos serviços públicos. Como destacou a juíza do Trabalho Daniele Stanislowski: “estar mais perto da população é uma comunhão em que o Judiciário está mais presente, a Defensoria está presente, o Ministério Público está presente e com o governo alcançamos a comunidade garantindo direitos e promovendo a equidade”
Representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), o juiz Alesson Braz destacou que no PIDJus disponibilizará todas as atividades do atendimento aos eleitores. Por sua vez, o responsável pelo trabalho missionário no bairro, o padre Mássimo Lombardi tocou o coração dos convidados ao contextualizar vulnerabilidades e falar de inclusão. “Para mim hoje é um dia histórico. O Tribunal de Justiça se tornou o nosso companheiro do dia a dia na Cidade do Povo. Para muitos, a palavra inclusão é uma desconhecida, mas agora a gente chega aqui e logo vê ‘Ponto de Inclusão’, então temos uma referência de apoio, de aproximação e amizade mesmo”, disse.
O pronunciamento do vice-presidente do TJAC encerrou a solenidade traduzindo o entusiasmo no avanço da política institucional do tribunal acreano. O desembargador Luís Camolez sinalizou que essa experiência pioneira alicerçará a expansão de pontos de apoio em todo o estado.
Então, todos visitaram as instalações do PIDJus, conhecendo não só o espaço físico, mas também a coordenadora Margarete Melo e os dois estagiários: Alessandro Menezes e Weverton Oliveira, que são alunos da Escola Estadual Raimunda Pará, situada nas proximidades do local. “Isso é totalmente novo! Estamos muito empolgados e acho que prestaremos um serviço maravilhoso, porque estamos preparados para receber bem as demandas”, concluiu a coordenadora.
Também participaram da solenidade: o presidente do Tribunal de Contas em exercício, o conselheiro Walmir Ribeiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Acre (OAB/Acre) Rodrigo Aiache; a juíza auxiliar da Presidência Zenice Cardozo; a diretora do Foro de Rio Branco, juíza Luana Campos; a juíza Evelin Bueno; o promotor de Justiça Iverson Bueno; o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros do Acre, coronel Eden Santos; o secretário adjunto de governo Luiz Calixto; o secretário estadual de Direitos Humanos Alex Carvalho; o secretário estadual de Educação Aberson Carvalho; a diretora da Escola de Gastronomia e Hospitalidade Marineide Diógenes; e a diretora da Organização em Centros de Atendimento (OCA) Francisca Brito.
