A participação é fundamental para a construção da Justiça mais transparente e eficiente para a sociedade
Promovida pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e demais Tribunais de Justiça do país divulgam a Consulta Pública – ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor! – para que todos possam opinar e fazer as suas considerações sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023.
A Consulta tem como objetivo tornar o procedimento de construção mais participativo, apresentando às magistradas, magistrados, membros do Ministério Público, advogadas e advogados, defensoras e defensores, servidoras e servidores, e ao cidadão a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.
A gestão participativa tem sido considerada como um aspecto relevante na construção das metas nacionais desde a instituição da Portaria CNJ n° 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria n° 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede Nacional de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Acesse e participe!