Oficializada com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no último dia 27 de junho, a junta Médica é composta por três médicos designados pelos órgãos, e funciona numa sala no Centro Médico do TJAC
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez apresentou e deu as boas vindas aos profissionais que compõem a Junta Médica que atenderão o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Oficializada com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no último dia 27 de junho, com representantes dos três órgãos, a Junta Médica é composta por três médicos designados pelos órgãos, e funciona numa sala no Centro Médico do TJAC. Até então, servidoras e servidores que precisavam de ausentar por mais de 15 dias eram encaminhados à Junta Médico do Estado.
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores; emitir parecer em processos de aposentadoria por invalidez, de insalubridade e outros cujos temas forem relacionados à saúde de servidores.
O vice-presidente do TJAC e coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde do TJAC, desembargador Luís Camolez, falou sobre sua expectativa com o órgão.
“A instalação da junta médica, realizada pela presidente do TJAC, presidente do TRE e procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, é anseio de todos os órgãos. O conhecimento de todo o quadro funcional e especialidade dos médicos integrantes da junta é fator preponderante para o êxito. A sede da junta médica na Gevid foi efetivada em razão das condições do prédio e da acessibilidade de todos. Os órgãos integrantes se projetam no futuro e as administrações demonstram visão administrativa de relevante destaque”, finalizou.
Os membros da Junta Médica Oficial são os médicos Fabricio Lemos, Igor Castro Mendes Leão e Rinauro Souza Santos Junior.
Fabricio Lemos já atende no Centro Médico do TJAC e fez considerações a partir da criação desta junta Médica. “Avaliação que fazemos é excelente, pois vai proporcionar uma rapidez e praticidade na questão em relação aos servidores dos três órgãos. Isso rompe barreiras e as dificuldades, e a agilidade na questão das pericias médicas. Os servidores públicos dessas três casas terão acesso de imediato e resolução das suas demandas com base no protocolo das pericias, pois há casos de pessoas que ficavam meses na fila de espera para receber uma perícia. A ideia é essa, que seja uma solução rápida e prática para solução das demandas”, afirmou.
O médico do TRE-AC Rinauro Souza Santos Junior falou sobre os benefícios da própria Junta Médica. “É uma iniciativa muito boa e que vai facilitar muito tanto a parte administrativa dos três órgãos quanto aos servidores que terão uma Junta Médica mais próxima, mais conhecedora dos problemas deles, que possa dar seguimento a todas as demandas que dependem da Junta Médica. O Acre tem poucas Juntas Médicas constituídas e a gente dependia de parceiros ajudarem, agora não, com essa junta não vai ser mais preciso e os servidores do Judiciário, TER-AC e MPAC terão acesso a uma Junta Médica”, concluiu.
O médico do MPAC Igor Castro Mendes Leão falou sobre as vantagens da Junta Médica oficia. “Vem muito a calhar nesse momento, foi uma espera para que pudesse iniciar esses trabalhos para o benefício dos servidores dos três órgãos. Vai desafogar o volume de perícias médicas do Estado. Embora não dê vazão completa, mas vai contribuir bastante para que esses casos que demandam a atenção da Junta sejam resolutivos para o servidor, contribuindo significativamente para o bem estar dos serventurários”, concluiu.
