No Acre, as entregas estão dividias entre cinco cidades, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Senador Guiomard e Xapuri. O objetivo é garantir a segurança jurídica e a proteção ambiental com a entrega dos documentos as pessoas que ocupam terras
Participando da Semana Nacional da Regularização Fundiária, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) realizarão a entrega de mais de 3 mil títulos definitivos em cinco cidades acreanas.
Serão contemplados com a ação a capital e as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Senador Guiomard e Xapuri. A iniciativa faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, estabelecido no Provimento n.°114/2023, da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta terça-feira, 22, o corregedor-geral do Judiciário acreano, desembargador Samoel Evangelista, a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara e equipe técnica das instituições reuniram-se para acertar os últimos detalhes da programação.
O objetivo principal da Semana de Regularização é viabilizar a titulação de terras para ocupantes, garantindo segurança jurídica e proteção ambiental, especialmente, dentro da região amazônica. Por isso, outros oito estados que compõem a Amazônia Legal brasileira (Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) participam da iniciativa. No Acre, a previsão é que as entregas sejam iniciadas na próxima sexta-feira, 25, depois entre os dias 28 e 29 serão feitas nos outros quatro municípios.
