Atendimentos continuam nesta sexta-feira, 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo, que será realizado na Escola Messias Rodrigues, às 17h
Ter um documento que nos identifique é considerado um fato corriqueiro, pois é comum para a maioria das pessoas. Talvez por esse motivo, não temos a dimensão de sua importância somente quando estamos diante de uma situação que necessite de credencial que identifique o indivíduo.
No segundo dia de atendimento no Projeto Cidadão em Sena Madureira, quinta-feira, 17, Francisco Elcy Pinheiro Monteiro, 49 anos, saiu do Ramal Sérgio Barros, as margens do Rio Macauã e foi até a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, em busca de tirar o RG, pois a partir dos documentos, poderia reivindicar seus direitos.
Francisco é pai de quatro filhos, que não moram com ele, e passou por vários dramas na vida. Foi peão de fazenda por vários anos. Viúvo há 20 anos, desde que a mulher pôs fim a própria vida. Foi atropelado por um caminhão, que causou traumatismo craniano e fratura na perna esquerda. Há um ano foi diagnosticado com epilepsia. Para consultas médicas ou conseguir os remédios, esbarra no problema que a falta de documentação causa. Francisco não tem renda, nem acesso a nenhum benefício. Se não bastasse, há cinco anos, foi roubado e perdeu todos os documentos e desde então, não tem acesso aos serviços básicos.
Com os documentos, Elcy tem a esperança de conseguir acesso aos direitos fundamentais que todo brasileiro tem ou deveria ter. Francisco já tinha ouvido falar do Projeto Cidadão, mas nunca tinha utilizado os serviços. Contudo, com o direito maiúsculo de um cidadão brasileiro, ele fala das dificuldades e da importância da ação social do TJAC.
“Tenho esses problemas e não aguento mais trabalhar braçal. Quando eu ia em consulta, já mandavam voltar porque eu não tinha documento. Com os documentos, posso ir ao médico, posso conseguir os remédios, e ter acesso a tudo que eu tenho direito. O Projeto Cidadão ajuda muito as pessoas, principalmente as mais pobres, que não tem condições de tirar a identidade”. Sobre o novo momento, sorrindo ele completa, “agora vai!”.
Maria de Jesus, moradora do bairro Pista, mãe de dois filhos, soube do Projeto Cidadão através do rádio. Ela procurou a ação para tirar a segunda vida do documento de identidade da filha Natanaeli Oliveira Derze, 19 anos, que tem paralisia.
A mãe de Natanaeli disse que precisa do documento atualizado para ter acesso aos benefícios, pois devido a condição da filha, a dedicação tem que exclusiva para a jovem. Maria falou sobre o atendimento e demonstrou gratidão. “Fui muito bem atendida. O Projeto Cidadão é muito bom, porque para nós é muito difícil, gastamos muito quando precisamos levar a Natanaeli, e aqui resolvemos tudo num lugar só e sem gastar nada. Agradeço muito”.
Essas e outras histórias de milhares de pessoas que procuram por emissão de documentos, atendimentos de saúde, atendimentos jurídicos e atendimentos previdenciários, reforçam a importância do Projeto Cidadão na promoção de justiça e cidadania no Estado do Acre.
Parcerias pela cidadania
Os serviços prestados foram financiados pelo Convênio do TJAC com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Plataforma + Brasil n.° 902187/2020/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS).
A execução do Projeto Cidadão acontece a partir das parcerias para a prestação dos serviços. Assim, é muito importante mencionar a cooperação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Acre, através da Policia Civil e Instituto de Identificação, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Câmara Municipal de Sena Madureira, Cartório de Sena Madureira e Fundo Especial de Compensação.
Os atendimentos continuam nesta sexta-feira, 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo, que será realizado na Escola Messias Rodrigues, às 17h.
