Sendo uma das frentes de enfrentamento à violência doméstica, o trabalho científico analisou o cenário das reuniões que são orientadas pelos preceitos da Justiça Restaurativa
O grupo reflexivo “Homens em Transformação” realizado pela Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (Vepma) foi tema da dissertação da servidora do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) Miriane Teles. A defesa pública e aprovação ocorreu na última semana na Universidade Federal do Acre (Ufac).
Atuando na Gerência de Comunicação, a jornalista conta que teve contato com a iniciativa em uma das pautas sobre a Justiça Restaurativa da qual foi encarregada. O diálogo com os autores de violência doméstica inspirou o projeto científico, que foi desenvolvido na linha de pesquisa “Cultura, Sociedade e Linguagem”.
As relações simbólicas, assimetrias no casamento, machismo e outras performances de masculinidades são reveladas nas falas dos participantes e nos episódios pessoais compartilhados durante os encontros do grupo reflexivo. Para tanto, o estudo contou com o apoio da juíza de Direito Andrea Brito, e da servidora Mirlene Taumaturgo e Fredson Pinheiro, mediadores das reuniões.
O Acre é o quarto estado com maior índice de feminicídios do país. No Poder Judiciário do Acre, há mais de 9 mil processos de violência doméstica pendentes. A análise sobre os diferentes tipos de violências revela a realidade por trás dos números. Também foram fontes documentais o levantamento dos Boletins de Ocorrência cedidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, bem como as informações consolidadas pelo Ministério Público do Acre, por meio do “Feminicidômetro”.
Ao longo dos três capítulos, a mestranda delineou ainda uma linha do tempo sobre a legislação, retomando ao período em que os homens tinham autorização para matar mulheres em casos de suspeita de traição, por exemplo, ou quando uma mulher era comprada por 500 quilos de borracha por um seringueiro do Acre. Deste modo, concatenando a influência histórica e patriarcal que atravessa a cultura brasileira.
Contudo, a transformação sugerida no nome do grupo reflexivo refere-se a ressocialização e redução da reincidência criminal. Logo, a conclusão da dissertação descreve que os participantes conseguiram mediar suas construções, negociar atributos de identidade, assim refletindo sobre novas perspectivas para sua trajetória.
O professor doutor Aquinei Timóteo foi o orientador e presidente da banca examinadora; o professor doutor Elderson Miranda, o examinador interno; e a professora doutora Valéria Medeiros da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a examinadora externa, presente por meio de videoconferência. Os professores registraram em ata a indicação de publicação do material, “na medida em que a dissertação pode orientar a construção de políticas públicas do Acre e do Brasil”.
