Poder Judiciário discute criação de fluxo de acolhimento específico para pessoas indígenas junto ao MPAC, Funai e Rede de Proteção da Criança e Juventude
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, e a coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, realizaram visita institucional à Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Alto Acre (Cisac) na segunda-feira, 21.
A visita, que teve a presença do juiz de Direito Clóvis Lodi, e do juiz de Direito Substituto Jorge Luiz, ambos com atuação na Comarca de Brasileia, teve como objetivo de acompanhar o caso dos quatro irmãos da etnia Jaminawa, que atualmente estão abrigados no local, além de discutir a construção de um fluxo de acolhimento específico para pessoas indígenas.
As desembargadoras foram recebidas pela equipe da instituição, com a qual dialogou sobre os casos das nove crianças que estão no abrigo atualmente. Durante a visita, foram discutidas as necessidades e demandas, bem como as medidas necessárias para garantir seu bem-estar.
Além de poder verificar o caso dos quatro irmãos indígenas, cuja situação vem sendo acompanhada pela Justiça, a visita também teve como objetivo colher informações que possam contribuir com a construção de um fluxo de acolhimento específico para pessoas indígenas. O diálogo acerca do assunto vem sendo feito pelo Judiciário acreano junto ao Ministério Público Estadual (MPAC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os demais atores da Rede de Proteção da Infância e Juventude, buscado estabelecer diretrizes claras e adequadas para o acolhimento de crianças e adolescentes indígenas, levando em conta suas especificidades e respeitando seus direitos.
