TJAC e Instituto Federal do Acre interiorizam ações de Justiça Restaurativa na área da Educação

Campi de Sena Madureira e Tarauacá foram atendidas pelos servidores do Judiciário do Acre, que apresentavam a proposta da Justiça Restaurativa e depois mostravam na prática o funcionamento, aplicando um círculo de construção de paz com servidores e servidoras

Avançando na prevenção e promoção da pacificação social, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures), realizou em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac), o seminário “Justiça Restaurativa no Ifac: uma nova perspectiva sobre resolução de conflitos no ambiente escolar”, na última terça-feira, 8, e quinta-feira,10, nos campi de Sena Madureira e Tarauacá.

O trabalho foi conduzido pelos facilitadores Mirlene Thaumaturgo e Fredson Pinheiro, servidores do Judiciário que atuam no Centro de Justiça Restaurativa (Cejures). Durante a manhã, eles realizavam uma apresentação e depois aplicavam um círculo de construção de paz com servidores e servidoras.

A ação integra a política nacional estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou este como o ano da Justiça Restaurativa (JR) na Educação. Por meio das Resoluções n.°458/2022 e n.°225/2016, o órgão implantou a JR, com objetivo de solucionar conflitos utilizando métodos de diálogo e negociação, com a participação de todos e todas envolvidos no problema. Além disso, o conjunto princípios, técnicas visa conscientizar sobre os fatores sociais, motivacionais no entorno do conflito.

 

 

Para a desembargadora Waldirene Cordeiro, supervisora do Nujures, é preciso que o Judiciário desenvolva outros caminhos de promoção de direitos. “É um novo olhar. O Judiciário tem que punir? Sim. Mas, o sistema que está aí não está resolvendo, não adianta só depositar as pessoas entre quatro paredes. A superpopulação carcerária é uma realidade. Por isso, é preciso restaurar. Ter esse olhar diferenciado com o agressor e a vítima. As práticas restaurativas auxiliam, nas escolas, na prevenção e redução dos índices de violência”, comentou a magistrada em evento, em junho.

Caminhos

O servidor campus de Sena Madureira, Cleudo Araújo Farias, ressaltou a relevância da iniciativa. “O momento foi muito importante para a comunidade acadêmica do Ifac. Mostrou caminhos ricos para resolução de conflitos através da Justiça Restaurativa. Quero parabenizar a iniciativa e que momentos como esses sejam sempre proporcionados”.

A diretora de Políticas de Educação Profissional da Pró-Reitoria de Ensino do Ifac (Diped/Proen), Rubya Mara Rezende Madella Martins também considera que a Justiça Restaurativa é um caminho para solução de conflitos no âmbito da Educação.

“A convivência com o outro pode gerar conflitos, pois onde há diversidade, movimentações e comunicação, surgem divergências, disputas e dificuldades nas interações humanas. A Justiça Restaurativa possibilita uma nova condução para resolução de conflitos, buscando através do saber ouvir e no respeito à história que constitui o outro, fontes de aprendizagem e molas propulsoras de mudanças”, disse Martins.

A diretora ainda discorreu sobre o impacto positivo que a metodologia pode proporcionar a toda a comunidade. “A resolução de conflitos por meio das práticas restaurativas é uma excelente oportunidade de não permanecermos apenas no ato de punição pela punição, mas também de buscar a conscientização das nossas ações, e qual o meu papel diante da situação na busca da harmonia e da paz. A parceria do Ifac com o TJ do Acre é um projeto que trará um benefício não apenas para os servidores e estudantes do Ifac, também será sentido pelos familiares e comunidades as quais estão inseridos”.

Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC

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