Objetivo principal é ouvir, conhecer as carências e necessidades da comunidade para que o Poder Judiciário, enquanto seguimento do poder público, possa realizar de forma adequada os direitos humanos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, realizou nesta segunda-feira, 25, no Teatro dos Náuas, audiência pública com o tema “Perspectivas e Atuação do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Humanos: Consolidação da Igualdade Social”. O debate foi mediado pelo juiz-auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane Dourado.
O Projeto Cidadão é uma grande vitrine de realização de direitos humanos, pois através dos atendimentos as pessoas se sentem incluídas e pertencentes. Nesta edição, a novidade é que o Poder Judiciário reuniu-se com a população para ouvi-la sobre suas carências, frustrações, ideias e críticas para, assim, a partir dessa intervenção e conversa, o Poder Judiciário possa melhorar o seu atendimento, principalmente na área dos direitos humanos.
O objetivo principal desse trabalho é exatamente ouvir, conhecer as carências e necessidades da comunidade para que o Poder Judiciário, enquanto seguimento do poder público, possa realizar de forma adequada os direitos humanos. Outras edições do Projeto Cidadão serão contempladas com essa espécie de audiência pública, iniciada em Cruzeiro do Sul, mas a intenção é levar também para outros municípios.
O juiz-auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane Dourado, foi o mediador do debate que, de forma lúdica e informal, conduziu as falas das mais variadas categorias da comunidade. Para o magistrado, o evento foi avaliado de forma positiva e com o objetivo alcançado. Ele acredita que o TJAC e demais parceiros realizem mais edições de audiências públicas e que seja uma atividade inserida no calendário das instituições e aconteça com frequência.
“A audiência pública foi importantíssima, porque ela possibilita que a própria comunidade fale para o Poder Judiciário e para as outras instituições sobre suas carências. Não tem como falar em direitos humanos sem saber no que estamos devendo para a comunidade em relação a essa matéria. Somente com a cooperação entre todas as instituições, é que conseguiremos ter forças e ter iniciativa para atender verdadeiramente os direitos humanos. A audiência pública alcançou seu objetivo, pois foram várias participações, vários temas que foram trazidos para a explanação e para o debate. Pessoas de comunidades distantes que vieram até aqui e registraram as carências, os problemas que enfrentam na área da saúde, segurança, alimentação. Eu acredito que depois dessa iniciativa, o Poder Judiciário e as instituições façam essas audiências sempre periodicamente para cada vez mais contemplar os interesses primários da comunidade”, concluiu.
O representante da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), defensor Público Diego Luiz, que auxiliou a mediação do debate, avaliou o evento de forma positiva. “A audiência foi extremamente proveitosa. Estiveram presentes representantes de diversos setores da sociedade civil. Esse público tão plural nos deixa ainda mais satisfeitos, pois pudemos perceber que nossa intenção foi alcançada, nesse trabalho progressivo. Hoje conseguimos dar o pontapé inicial para que a igualdade social seja alcançada aqui em Cruzeiro do Sul”, finalizou.
O representante indígena do povo Katukina, Adriano Katukina, reiterou a importância dos direitos humanos para a existência e resistência dos povos indígenas, bem como a necessidade de acesso a informação para a manutenção desses mesmos direitos, pontuou ainda a necessidade da uma edição do Projeto Cidadão na Terra Indígena Katukina, que foi prontamente ouvida pelos órgãos responsáveis presentes.
A presidente do Conselho Municipal de Mulheres de Cruzeiro do Sul (CMDM), Samma Maryssa Pinheiro de Oliveira, participou do evento e falou sobre a relevância da conversa. Maryssa sugeriu ainda que esse tipo de evento aconteça mais vezes, pois é um debate fundamental e preciso.
“Audiência pública é importante pelo fato da gente poder expressar o que a gente passa aqui no nosso município e adjacências, e também porque somos ouvidos. Considero a realização da audiência altamente positiva, pois esclarecemos nossas dúvidas, cria relação direta com o Judiciário e também poder falar o que estamos vivendo e sentindo. Essa iniciativa do Poder Judiciário é muito boa, mas que deve ser efetivada, pois deveria acontecer no mínimo duas vezes ao ano, pois é um debate muito necessário”, comentou.
Antes do início da atividade, a Fanfarra Tigres Negros realizou uma apresentação. Compuseram o dispositivo de honra representando o Governo do Estado, o presidente da Fundação Elias Mansour Minoru Kimpara; o vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, Henrique Afonso; representando a Câmara Municipal, vereador Clerton Souza; representando a Comarca de Cruzeiro do Sul, a juíza de Direito Adamarcia Machado; representando a Defensoria Pública Estadual, o defensor Público, Diego Luiz; a primeira Dama do município e coordenadora do Serviço Humanitário do Município, Lurdinha Lima. Pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Karem Carvalho; o subprefeito da Vila São Pedro Aldemir Melo Leite, e como representação indígena, Adriano Katukina.
A ação é realizada com apoio da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, Governo Federal, e financiamento do Convênio nº 402/2020 – Plataforma +Brasil nº 904427/2020, firmado entre o Tribunal acreano e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As ações do Projeto Cidadão seguem até o fim desta semana, na Comunidade Santa Luzia, na terça e quarta-feira, 26 e 27, e na Escola Comandante Braz de Aguiar, em Cruzeiro do Sul, na quinta e sexta-feira, 28 e 29.
